|
A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil vai ser lançada, nesta quarta-feira (10), às 15h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Mais de 240 assinaturas de senadores e deputados federais que vão integrá-la foram colhidas até agora. Durante a instalação, serão escolhidos os dirigentes e o estatuto da Frente será aprovado.
O objetivo é mobilizar o Congresso Nacional em torno de ações que mudem a legislação vigente em favor da eliminação do trabalho escravo no país. De 1995 a 2009, mais de 36 mil pessoas foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho em situação análoga à escravidão. Nesse período, mais de 10 mil estavam no Pará.
Um desses desafios é a aprovação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01), que prevê o confisco de terras onde esteja comprovada a prática do trabalho escravo para fins de reforma agrária ou programas habitacionais voltados para famílias de baixa renda.
A matéria precisa passar em segundo turno pela Câmara dos Deputados, mas está em pauta há quatro anos e sofre pressão da bancada ruralista.
Segundo o senador José Nery (PSol/PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo no Senado Federal e um dos articuladores da Frente, a PEC 438/01, é vista como um mecanismo legal "duro" dentro do setor agropecuário, mas é necessário.
"Se na cadeia produtiva de qualquer produto houver trabalho escravo, será difícil sua comercialização", completa. Cerca de 20 projetos de lei e PECs referentes ao combate ao trabalho escravo e temas semelhantes estão em tramitação, a maioria na Câmara e outra parte no Senado.
Frente
Na Câmara, a maioria dos deputados que assinaram a Frente é do PT, com 45 integrantes.
No Senado, a maioria dos integrantes é do PMDB com 15 integrantes.
O grupo, que possui caráter suprapartidário, contém adesões do PSDB, DEM, PSB, PP, PDT, PTB, PCdoB, PR, PV, PSC, PRB, PPS, PSol, PHS, PNM, PTC. (Fonte: Assessoria de Imprensa do senador José Nery)
 |
Agência DIAP 
Mostrar/Esconder comentários
Mostrar/Esconder formulário de comentários