João Guilherme Vargas Netto

E, no entanto, este mesmo período viu o seguro-desemprego disparar, em número de trabalhadores assistidos e no valor dos benefícios pagos. O número de trabalhadores passou de 5,742 milhões em 2006 para 6,052 milhões em 2007; um acréscimo de 5,4%. Já o montante dos pagamentos passou, no mesmo período, de 10,308 bilhões de reais para 12,405 bilhões; um acréscimo de 20,3%.

Qual é a explicação desta aparente contradição entre emprego formal em alta e seguro-desemprego também em alta?

Os próprios números citados ajudam na resposta: o Brasil é um dos países em que a rotatividade da mão-de-obra é muito alta. Aqui demite-se por impulso, sem nenhuma justificativa. Pratica-se também uma jornada de trabalho real muito acima dos limites constitucionais, com o descalabro das horas extras. Os trabalhadores demitidos sem justa causa (mas arbitrariamente) vão engrossar a fila dos que têm direito ao seguro desemprego de três a cinco parcelas e variando em valores de 1 salário mínimo até, em média, 2 salários mínimos (conforme os salários anteriores).

Três lições podem ser tiradas desta situação.

A primeira delas é que a luta atual dos trabalhadores unidos pela redução da jornada de trabalho não é mais uma luta defensiva contra o desemprego, mas uma luta que “ajuda” o desenvolvimento econômico do país. A segunda é a necessidade imperiosa de aprovarmos a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que limita as demissões imotivadas. E a terceira, a de que o ministro do Trabalho e Emprego Lupi anda coberto de razão quando propõe associar o seguro-desemprego a cursos de qualificação e formação. Afinal de contas, com a economia e o emprego crescendo, passa a ser estratégico orientar os trabalhadores para a melhoria de suas condições de vida e de trabalho.

João Guilherme Vargas Netto, é consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo.

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