O que é  |  Quem Somos  |  Estatuto  |  Filie-se     
 
  Início Reformas   Mapa do Site
 
 
Menu Principal
Serviços
Reforma Sindical PDF Imprimir E-mail
15/04/09 - Consolidar a unidade das centrais e movimentos sociais
13/04/09 - As centrais sindicais e a relação com o Governo Federal
10/04/09 - Sindicalistas não entenderam uma boa proposta
11/03/09 - Imposto sindical: uma herança do fascismo
11/03/09 - O “despreparo” do sindicalismo
06/03/09 - Dez perguntas aos sindicalistas
06/03/09 - Metalúrgicos de São Paulo: unidade e força
02/03/09 - Para onde vai o sindicalismo brasileiro?
17/02/09 - A CUT e a defesa do trabalho decente na conjuntura da crise econômica
15/01/09 - Emprego e renda não dependem da flexibilização do contrato
06/01/09 - Crise financeira e sindicatos
06/01/09 - A livre organização dos empregados em entidades sindicais sob ameaça

06/01/09 - PL 4.430/08 - organização e custeio sindical
04/11/08 - PDC 862/08 - susta IN 1 - contribuição sindical dos servidores
14/10/08 - Imposto sindical no serviço público: uma agressão
09/10/08 - O sindicalismo está em alta?
08/10/08 - Contribuição sindical dos servidores
07/10/08 - Contribuição sindical do servidor público: parecer Hélio
02/10/08 - Extensão ao servidor da contribuição sindical conclui um ciclo
10/09/08 - Portaria 186 fere unicidade sindical
10/09/08 - CUT acerta na contribuição negocial para profissionais liberais
07/09/08 - Campanhas salariais fortes
03/09/08 - Os riscos da contribuição negocial
01/09/08 - Dez fontes de pressão salarial
26/08/08 - Guia prático da imprensa sindical
20/08/08 - Contribuição Negocial - parecer ao anteprojeto
06/08/08 - Contribuição Negocial
04/06/08 - Serviço público: organização sindical e direito de greve
09/05/08 - Centrais Sindicais - parecer
24/04/08 - Mobilizações pela redução da jornada
23/04/08 - Imperfeições sobre registro sindical
21/04/08 - Portaria 194 - Representatividade das centrais
21/04/08 - Parecer à Portaria 186 - Registro Sindical
14/04/08 - Registro sindical portaria 186/08
09/04/08 - Contribuição sindical e a prestação de contas ao TCU, o veto necessário
07/04/08 - Centrais: quem terá direito à contribuição sindical
11/03/08 - Contribuição sindical - votação e redação final emenda Senado
06/06/08 - PL 1.990 - Centrais Sindicais
24/02/08 - PL Contribuição Sindical
07/02/08 - STF adia decisão contra ação do do PPS sobre Contribuição Sindical
28/01/08 - Organização Sindical - Proposta em discussão no MTE
28/01/08 - Contribuição negocial em discussão no MTE
17/12/07 - Fim da contribuição sindical - parecer Hélio Gherardi
06/12/07 - Reconhecimento centrais sindicais - Quadro comparativo
06/12/07 - Contribuição Sindical - Quadro comparativo texto aprovado CD e no SF
02/12/07 - Reconhecimento das centrais sindicais - Redação final do SF
29/11/07 - Reconhecimento das centrais - Discursos no Senado
28/11/07 - O movimento sindical e o Congresso Nacional
12/11/07 - PLC 88/2007 - É lícito o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
07/11/07 - Portaria MTE cria grupo para discutir a contribuição sindical
04/11/07 - Três observações sobre o projeto das centrais
21/10/07 - PL 1.990/07 - Centrais Sindicais - Redação Final
21/10/07 - Regulamentação das centrais sindicais
04/09/07 - PL que reconhece as centrais sindicais
13/08/07 - Sindicalização no País
02/08/07 - Estabilidade de dirigente sindical
24/06/07 - Legislação sindical. Passado, presente e futuro
30/04/07 - Confira a Reforma Sindical proposta pelo ministro Arnaldo Sussekind
13/03/07 - Contribuição Assistencial: parecer aprovado CAS
14/02/07 - Íntegra do PLS 248/06, que regulamenta a contribuição assistencial
08/02/07 - Agenda do movimento sindical no Congresso
28/06/06 - Relação de centrais sindicais em funcionamento no país
05/06/06 - Parecer jurídico sobre o reconhecimento das centrais sindicais
09/05/06 - Lei permite associação sindical para trabalhadores em entidades sindicais
02/05/06 - A hora e a vez de repensar o sindicalismo
20/03/06 - Três desafios do sindicalismo
12/03/06 - Serra e a Reforma Sindical

10/01/06 - Portaria 488 - Guia de Recolhimento da GRCSU em 2006
10/01/06 - Portaria 488 - Instruções de Preenchimento da GRCSU em 2006
10/01/06 - Portaria 488 - Regula a Contribuição Sindical Urbana em 2006
02/12/05 - Estabilidade de dirigente sindical segundo TST
25/11/05 - Organização sindical - Parecer reformulado Tarcísio Zimmermann (PT/RS)
11/11/05 - Parecer jurídico sobre a Contribuição confederativa e assistencial
11/11/05 - MTE decide que Contribuição confederativa e assistencial só podem ser cobradas de filiados
11/11/05 - Organização sindical - Substitutivo Tarcísio Zimmermann (PT/RS)
22/09/05 - Governo convidará confederações para debate
22/09/05 - A questão sindical no Congresso
20/09/05 - Novo anteprojeto do Governo sobre organização sindical
20/05/05 - Proposta de Zimmermann (PT/RS) para organização sindical
19/05/05 - PL 5.275/05, do deputado Marcelo Barbieri (PMDB/SP)
09/05/05 - Reforma Sindical: um terço do Congresso é contra
03/05/05 - A Reforma Sindical e as fontes de custeio
29/04/05 - A Reforma Sindical e os aposentados
26/04/05 - Os contrários precisam mais que discurso
15/04/05 - Decisão do STF sobre a ADIN 3206 contra a Portaria 160 do MTE
15/04/05 - Seminário debate reforma no auditório Nereu Ramos
13/04/05 - Notas sobre a reforma
13/04/05 - Quadro comparativo PL 4.545/04 e PEC 369/05
13/04/05 - Confederações debatem a reforma na Comissão de Trabalho

11/04/05 - Tática patronal na reforma sindical
06/04/05 - Centrais debatem a reforma na Comissão de Trabalho
30/03/05 - Servidores debatem a reforma na Comissão de Trabalho
16/03/05 - Ministro do Trabalho debate reforma na Comissão de Trabalho
14/03/05 - Pluralismo e unicidade sindical: Controvérsia antiga com roupa nova
10/03/05 As associações profissionais e a reforma sindical
08/03/05 - Entregue a PEC, Congresso será o palco dos debates
07/03/05 - Quadro comparativo da reforma
07/03/05 - A reforma na ótica do deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG)
07/03/05 - Tramitação da PEC da reforma sindical
07/03/05 - PEC 369/05 - reforma sindical
03/03/05 - 10 razões contra a reforma sindical
25/02/05 - Quadro comparativo da reforma sindical
25/02/05 -A reforma sindical no Governo Lula
16/02/05 - A reforma sindical no serviço público
16/02/05 - Textos prontos para discussão no Congresso - PL - Parte IV
16/02/05 - Textos prontos para discussão no Congresso - PL - Parte III
16/02/05 - Textos prontos para discussão no Congresso - PL - Parte II
15/05/05 - Textos prontos para discussão no Congresso - PEC - Parte I
14/02/05 - Anteprojeto que será analisado no Congresso
14/02/05 - PEC que será analisada no Congresso
27/01/05 - A reforma na ótica de Almir Pazzianotto
24/01/05 - A reforma na ótica de Ricardo Berzoini
09/12/04 - As polêmicas da reforma sindical
06/12/04 -  Anteprojeto de Reforma Sindical do Governo Lula, nova versão
06/12/04 - PEC do Governo sobre Reforma Sindical, nova versão
30/11/04 - FNT - Cartilha da Reforma em perguntas e respostas
18/11/04 - Projeto do senador Aloizio Mercadante que diminui o percentual da contribuição de negociação coletiva - parte 3
18/11/04 - Projeto do senador Aloizio Mercadante que diminui o percentual da contribuição de negociação coletiva - parte 2
18/11/04 - Projeto do senador Aloizio Mercadante que diminui o percentual da contribuição de negociação coletiva - parte 1
12/11/04 - A Reforma Sindical e os servidores públicos
11/11/04 - Projeto do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) contra a Portaria 160
08/11/04 - Projeto do senador Paulo Paim (PT/RS) contra a Portaria 160
27/10/04-  ADIN 3206 contra a Portaria 160 - páginas 16 a 29
27/10/04 - ADIN 3206 contra a Portaria 160 - páginas de 1 a 15
27/10/04 - Liminar suspendendo a Portaria 180
27/10/04 - Portaria 180 - extingue a Portaria 160
27/10/04 - Portaria 160 - parecer do Consultor Técnico do DIAP
27/10/04 - Portaria 160 - suspende a contribuição confederativa e assistencial
26/10/04 - Quadro comparativo da PEC da reforma sindical
21/10/04 - Debate do anteprojeto de relações sindicais e a PEC da organização sindical
18/10/04 - Tramitação das PEC´s na Câmara e no Senado
15/10/04 - PEC do Governo sobre Reforma Sindical
15/10/04 - Anteprojeto de Reforma Sindical do Governo Lula 
27/08/04 - FST - Organização Sindical proposta por Sérgio Miranda (PCdoB/MG)
06/07/04 - Artigo analisa os Anteprojetos da reforma Sindical
29/06/04 - Anteprojeto Liberdade Sindical
29/06/04 - Anteprojeto Lei de Negociação e Contrato Coletivo de Trabalho
29/06/04 - Anteprojeto Lei de Greve
29/06/04 - Anteprojeto Ações Coletivas
29/06/04 - Anteprojeto Conselho Nacional de Relações do Trabalho
29/06/04 - Reforma Sindical: só falta a PEC
27/05/04 - Artigo analisa as entidades possíveis na reforma sindical
23/03/04 - Artigo analisa as regras da reforma sindical
23/03/04 - Artigo analisa o modelo sindical
16/03/04 - Quadro das PEC´s tramitando no Congresso
16/03/04 - FNT - Relatório do mês de março
12/03/04 Artigo analisa os trabalhos do FNT
05/03/04 - FNT - Comissão de Sistematização - Resultado da 1ª reunião
04/02/04 - FNT - Confira as discussões ocorridas no Fórum
30/01/04 - Artigo analisa a reforma sindical
FNT - Confira análise das conclusões do Fórum
FNT - Comissão de Sistematização - Resultado da 3ª reunião
FNT - Comissão de Sistematização - Resultado da 2ª reunião
30/11 - FNT - Objetivos do Governo quanto à Legislação Sindical
13/01 - Portaria n° 1.277 - desobriga adequação de entidades ao Novo Cógido Civil
22/12 Proposta de estrutura sindical do ministro Arnaldo Sussekind
18/08 Reforma sindical: unicidade versus pluralidade
18/08 A reforma sindical em debate
PEC 314/04, do deputado Ivan Valente (PT/SP)
PEC 121/03, do deputado Almir Moura (PL/RJ)
PEC 40/03, do senador Sibá Machado (PT/AC)
PEC 29/03 - parecer do deputado Custódio Mattos (PSDB/MG). Relator CCJ/CD
PEC 29/03 , do deputado Vicentinho (PT/SP)
 
 
 
DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
SBS, Quadra 1, Bloco K, Ed. Seguradoras, Salas 301 a 307 - Brasília-DF - CEP 70093-900
Telefone: (61) 3225-9704 - Fax: (61) 3225-9150 - E-mail: diap@diap.org.br