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Reforma Trabalhista PDF Imprimir E-mail

 

01/04/09 - Jornada de trabalho: é hora de mudar a tática
22/03/09 - A crise e os trabalhadores
17/02/09 - A crise e a legislação trabalhista no Brasil
19/01/09 - Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
29/12/08 - Terceirização: um avanço para o atraso
28/12/08 - Lei 11.890/08: composição remuneratória das carreiras
30/10/08 - Quem foi quem no projeto que põe fim ao contrato de trabalho
29/10/08 - Portaria 432 - capacitação de servidores
27/10/08 - Jornada de trabalho do aprendiz que cursa o ensino médio
27/10/08 - PL 4.302/98 - terceirização - nota técnica

26/10/08 - PL 4.302/98 - terceirização - manifesto
26/10/08 - O trabalhador e a qualificação profissional
25/10/08 - Servidores motivados: serviço público de qualidade
22/10/08 - A Convenção 158 da OIT e a perda do emprego
15/10/08 - Terceirização
15/10/08 - Terceirização: 1998, o ano que (ainda) não terminou
07/10/08 - Terceirização: Anteprojeto do MTE
27/09/08 - Lei do estágio
23/09/08 - Lei dos servidores do Executivo
17/09/08 - Decreto presidencial - Trabalho doméstico
09/09/08 - Lei 11.770/08, licença maternidade
02/09/08 - Convenção 151 da OIT
29/08/08 - Servidor Público - novas MPs
27/08/08 - Servidor público - Monitor
01/07/08 - Convenção 158 OIT - Votação na CREDN
22/06/08 - Convenção 158 da OIT pode sucumbir
03/06/08 - Convenção 158 - parecer do relator
26/05/08 - Inflação: riscos e reflexos sobre as relações de trabalho
14/05/08 - 28 de maio de 2008: dia de luta pela redução da jornada
14/05/08 - MP do reajuste dos Servidores Públicos
02/05/08 - Instrução Normativa 2 - regras para terceirização
30/04/08 - Salário mínimo
26/04/08 - Trabalho doméstico
20/04/08 - PLP 289/08 - Demissão imotivada
18/04/08 - 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador: o que fazer?
16/04/08 - PL 1.987/07 - Consolidação da CLT
15/04/08 - PL 1.987/07 - Consolidação da CLT - Considerações da Anamatra
14/04/08 - Arbitragem e os direitos do trabalhador
14/04/08 - Convenção 151: o direito de negociação no serviço público
11/04/08 - Manifesto pela redução da jornada de trabalho
13/03/08 - Lei 11.664/08 determina período máximo de experiência
05/03/08 - As relações de trabalho e a convenção 151 da OIT
05/03/08 - Redução da jornada: Alexandre, Matusalém e a insensatez
29/02/08 - MP que reajustou o mínimo para R$ 415
21/02/08 - Mensagens OIT
17/02/08 - Convenção 151 da OIT
17/02/08 - Textos OIT 151 e 158
24/01/08 - Seguro-desemprego
23/01/08 - Redução da Jornada de Trabalho
14/01/08 - Reajustes dos servidores
06/01/08 - As regras do trabalho temporário
06/12/07 - Novas regras para o trabalho no comércio aos domingos e feriados
03/12/07 - Sugestões da Anamatra ao PL que consolida a CLT
02/10/07 - A lenta morte dos direitos trabalhistas
26/09/07 - Proposições de interesse dos servidores
18/09/07 - Quadro Comparativo do PL 619/07 - Piso Nacional dos Professores
17/09/07 - Nota fiscal trabalhador avulso
09/09/07 - Consolidação Leis Trabalhistas
04/09/07 - MP regulamenta trabalho aos domingos
04/07/07 - Críticas ao PLP 1/07 - Limite de gastos com servidores
03/07/07 - Piso salarial nacional dos professores
03/07/07 - Piso nacional do professor
02/07/07 - Direito de greve
18/06/07 - MP 375/07 - Reajusta Cargos Comissionados do Executivo
13/06/07 - Convenções OIT - Levantamento DIAP
04/06/07 - As relações de trabalho no Serviço Público
14/05/07 - Direito de Greve. Resposta de Lula na coletiva à imprensa hoje pela manhã
13/05/07 - Minuta anteprojeto lei de greve
07/05/07 - Piso salarial negociado em 2006
19/04/07 - Proposta Marquezelli: um atentado aos direitos humanos e trabalhistas
15/04/07 - Direito de Greve no serviço público
09/04/07 - Salário Mínimo: relatório da Comissão Especial
04/04/07 - Piso nacional professor (PL 619/07) - PAC da Educação
02/04/07 - Salário Mínimo: PL 1/07 - parecer na comissão especial
02/04/07 - Nota Técnica Nº 4 - Limite de Gastos com Servidores
14/03/07 - Reforma trabalhista e a emenda 3 da Super Receita
08/02/07 - O PAC, o FGTS e o servidor público
08/02/07 - Sem fiscalização, não existe direito trabalhista
26/02/07 - Salário Mínimo R$ 380 - PL 1/07
25/10/06 - Trabalhador vai escolher o banco no qual deseja receber seu salário
28/06/06 - Técnico do DIAP elabora parecer jurídico sobre a MP do Conselho Nacional de Relações do Trabalho
15/05/06 - Lei permite ausência do trabalhador no serviço para participar de reunião internacional
18/04/06 - Parecer do DIAP à Portaria 160 do Ministério do Trabalho
06/04/06 - MTE edita nova instrução normativa sobre acordos coletivos
05/04/06 - Parecer aviso prévio indenizado
19/03/06 - Colaboração do DIEESE para uma política permanente para o Salário Mínimo
15/03/06 - Contribuição do DIAP para o debate do Salário Mínimo
22/02/06 - Notas taquigráficas dos debates na Comissão Mista do Salário Mínimo
01/01/06 - Retrospectiva: a legislação trabalhista em 2005
25/04/05 - Projetos de Terceirização flexibilizam direitos trabalhistas
02/02/05 - NT define diretrizes da reforma trabalhista
21/01/05 - Nova regra para dissídio e acordo coletivo
14/12/04 - Justiça Trabalhista: deslocamento da competência sobre servidores públicos será desastrosa
27/05/06 - Artigo analisa a redução da jornada de trabalho
23/03/04 - Artigo analisa as relações de trabalho no Congresso
16/03/04 - Artigo analisa o Contrato de Trabalho
17/02/04 - FNT Concensos obtidos na Comissão de Sistematização
04/02/04 - FNT Confira as discussões ocorridas no Fórum
28/01/04 - O novo ministro do Trabalho e a reforma trabalhista e sindical
14/01/04 - Proposta de negociação coletiva não atende às necessidades do país ao pleno emprego
18/08/04 - A reforma trabalhista e sindical no governo Lula
18/08/04 - A multa de 40% do FGTS
18/08/04 - Pontos iniciais sobre a reforma trabalhista
FNT - Portaria nº 1.029, de 11/08/2003, do MTE, que aprova o regimento interno do FNT
FNT - Composição do Fórum Nacional do Trabalho
CDES - Recomendações do CDES para a Reforma Trabalhista e Sindical

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
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