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STF mantém validade de jornada 12×36 por acordo individual
STF pode validar Convenção 158 contra demissão sem justa causa
STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
STF retira da pauta de julgamento do dia 13 revisão do FGTS
STF segue até sexta-feira (11) votação da “desaposentadoria”
STF tem 3 votos para liberar demissão em massa sem acordo coletivo
STF tem pautas trabalhistas e sindicais relevantes no 2º sem
STF torna obrigatória tarifa de transporte gratuita durante eleições
STF vai julgar presencialmente, a pedido de Cármen Lúcia, ações contra Bolsonaro na pandemia
STF valida ‘revisão da vida toda’ e decide a favor de aposentados
STF volta a julgar ‘revisão da vida toda’; o que está em jogo
STF volta a julgar dia 1º contribuição assistencial a sindicatos
STF: “revisão da vida toda” está empatada; Alexandre de Moraes vai decidir
STF: após vista, há 5 votos para validar contribuição a sindicato
STF: pagamento de férias atrasadas não mais será em dobro
STF: pautas trabalhistas e sindicais no 2º sem
Supremo divulga acórdão sobre constitucionalidade da taxa assistencial, inclusive para não sindicalizados
Vacinação de crianças: CNTM questiona consulta pública do Ministério da Saúde
Vista suspende julgamento no STF de necessidade de negociação coletiva antes de demissão em massa
Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (3)

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PEC 32/20: análise de conteúdo e constitucionalidade
PEC 32/20: desregulamentação de direitos; regulamentação de restrições

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Legislatura 2015-2019

São 10 votações relevantes, que vão do impeachment da presidente Dilma, à PEC 241/16, congelamento de gastos

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Editoriais

Boletim do DIAP # 323 - Fevereiro - 2020

Sem homologar no sindicato trabalhador está sendo enganado
Boletim do DIAP # 322 - Janeiro - 2020

Principais desafios colocados para o Movimento Sindical

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Inflação de 2021 é a maior desde 2015: 10,06%
CPI da Covid-19: assista resumo todos os depoimentos

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