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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Notícias

Lista de artigos na categoria Notícias
Título Data de publicação
Nota técnica - Tema 935/STF: Contribuição assistencial 05/12/2025
Luiz Gastão propõe redução gradativa da jornada de trabalho para 40 horas semanais 03/12/2025
Congresso virou balcão de negócios e sindicatos precisam se capacitar, diz presidente do Diap 01/12/2025
Câmara avança na criação de piso nacional de R$ 6,5 mil para farmacêuticos 27/11/2025
Comissão especial conclui discussões sobre novo Plano Nacional de Educação 27/11/2025
Senado aprova aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de endemias 27/11/2025
Nova lei amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil 26/11/2025
Brasil registra salto de 70% na renda em três décadas, com desigualdade e pobreza em menor nível histórico, aponta Ipea 26/11/2025
STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos 26/11/2025
Nova lei permite regularização de bens no Imposto de Renda 25/11/2025
Ministra Esther Dweck detalha avanços na transformação do Estado e critica proposta de reforma do Legislativo 25/11/2025
Aprovado regime para atualização do valor de imóveis 19/11/2025
Câmara aprova marco legal para combate ao crime organizado 19/11/2025
Audiência Pública debate impactos da reforma administrativa no serviço público 19/11/2025
Senado aprova lei de orientação previdenciária no SUS 19/11/2025
Brasil em ebulição expõe urgência de justiça fiscal 17/11/2025
STF flexibiliza regra e diz que recreio pode — ou não — integrar jornada de professores 17/11/2025
Comissão da Câmara aprova limite para contribuição previdenciária de PMs e bombeiros inativos 13/11/2025
Justiça do Trabalho questiona intervenção do STF em causas trabalhistas 13/11/2025
Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo em Rondônia 13/11/2025
Nereu Ramos sedia debate histórico sobre fim da escala de trabalho 6x1 13/11/2025
Votação do Plano Nacional de Educação é adiada por pedido de vista 13/11/2025
Relator defende tramitação acelerada para PEC da reforma administrativa 11/11/2025
Pressão por fim do 6x1 e jornada de 40h ganha força com defesa de ministro 11/11/2025
Pesquisa revela que trabalhadores autônomos preferem voltar à CLT, mas são empurrados para a informalidade 11/11/2025
Maioria do STF se manifesta a favor da manutenção das regras de previdência complementar 10/11/2025
Ministro do Trabalho defende fim do 6×1 e ataca pejotização 10/11/2025
Pressão de servidores leva deputados a recuarem em apoio à PEC da Reforma Administrativa 10/11/2025
PDL da Pedofilia: governo reage a retrocesso no Congresso 10/11/2025
Câmara aprova PDL que retira proteção de meninas vítimas de estupro; vai ao Senado 07/11/2025

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