Com a sinalização de diálogo, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, comandou a reunião desta quarta-feira (27/7), em Brasília, com representantes das centrais sindicais do país.
Além da modernização da legislação trabalhista, Ronaldo Nogueira também abordou a possibilidade de prorrogação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), defendeu o princípio da unicidade sindical e se posicionou sobre a tese do acordado sobre o legislado.

“Precisamos definir quais pontos específicos da negociação coletiva que terão força de lei e não poderão ser desfeitos. Se é sobre o salário, jornada de trabalho ou contrato de serviço especializado”, pontuou o ministro.

Diálogo
Sobre a abertura de diálogo do Ministério do Trabalho com as centrais sindicais, Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), afirma que tem acompanhado as visitas do ministro às entidades sindicais e as classifica como “aprimoramento das relações laborais sem perda de direitos”.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, a central não aceita a retirada de direitos dos trabalhadores. "Que não se tire direitos, mas que fortaleça a negociação coletiva, como é em outros países", declarou.

Organização sindical
Ainda na audiência com as centrais sindicais, o ministro propôs às entidades uma parceria para ampliar a qualificação profissional dos trabalhadores celetistas, jovens, autônomos, rurais e, inclusive, os egressos do sistema prisional.

“As centrais estarão envolvidas nestas ações que vão qualificar o profissional na categoria que elas representam”, explicou Ronaldo Nogueira.

PPE
Outro ponto levantado pelas centrais sindicais nesta quarta-feira (27) é revisão da abrangência de setores do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), implantado pelo Governo Federal em 2015, para desestimular as demissões em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias.

As centrais propuseram que o PPE seja atualizado e se torne permanente. “Para torná-lo permanente é preciso considerar o instrumento legal que determina qual empresa poderá estabelecer o PPE, para que isso traga segurança aos trabalhadores e para que o programa não seja utilizado de forma indiscriminada”, afirmou José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

O convite para reunião desta quarta foi feito a todas as centrais que possuem representação no país. Estiveram presentes representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Força Sindical e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). (Fonte: Assessoria de Imprensa MTE)