A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Senado que vai investigar os desmandos e omissões do governo federal na gestão da pandemia da Covid-19 deu mais um passo, nesta sexta-feira (16), em direção à instalação do colegiado na próxima semana, apesar do feriado na quarta-feira (21).

Senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI; Renan Calheiros (MDB-AL), relator; e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente | Foto: reprodução

Embora ainda não seja oficial, pois só com a formalização isso se dará, o comando da CPI já está definido: a presidência dos trabalhos vai ser ocupada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a relatoria vai caber ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a vice-presidência do órgão investigativo vai ficar com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou nesta sexta-feira o próprio Randolfe, em entrevista à CNN.

Diante desse acerto, o colegiado deverá ser instado, entre a próxima terça (20) e quinta-feira (22), para formalizar esse entendimento entre os 11 membros titulares da CPI. O único problema, que não chega a ser um impeditivo é o fato de na quarta-feira (21) ser feriado nacional — Tiradentes. Isso porque está definido que a reunião para instalação da CPI vai ser presencial. Vamos aguardar.

Uma coisa é certa, quanto mais demora para instalar a CPI pior para o governo, pois o tempo conspira contra o Planalto, que tem muito a esconder diante de fatos e evidência que “sobejam”, como disse Randolfe em entrevista, nesta semana, ao canal do Youtube, My News.

Só cenários negativos para o governo
Em franca minoria, são 7 contra 4, respectivamente, oposição e governo, a composição do colegiado. Não havia e não há cenário positivo para o chefe do Poder Executivo diante desse quadro adverso.

A escolha de Omar Aziz para conduzir os trabalhos da CPI em nada alivia para o governo. Aziz não poderá nem tentar fazer média com o Planalto, pois o senador é do estado do Amazonas, onde se deu o colapso sanitário e de falta de oxigênio, em janeiro.

Embora Aziz seja tido como independente, não era desejado pelo governo para assumir o cargo. Randolfe faz oposição sistemática ao Executivo e é o autor do pedido de investigação. Renan é desafeto declarado do Planalto, que lhe deu uma rasteira em fevereiro de 2019 nas suas intenções em presidir novamente o Senado e elegeu o obscuro Davi Alcolumbre (DEM-AP). O cenário está “pintado para guerra”. Só falta, agora, montar as barricadas. O governo e Bolsonaro sabem disso.

O Planalto tentou até fim alocar na relatoria um aliado, mas isso era missão impossível, pois como o MDB é a maior bancada tinha o direito de indicar o presidente, mas preferiu escolher a relatoria. Pior para o governo.

Governo não tem articulação no Congresso
Ao longo da semana, depois de considerar que a criação do colegiado era inevitável, como se constatou, as lideranças governistas concentraram esforços para tentar evitar que um senador de oposição, como Renan, assumisse postos de destaque na CPI.

A iniciativa comandada pela ministra da Secretaria de Governo, deputada-licenciada Flávia Arruda (PL-DF), tinha apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem não interessava o protagonismo de um adversário político regional. Legar essa tarefa à deputada-debutante não se podia esperar êxito.

Instalação da CPI
Com as indicações partidárias concluídas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou, na quinta-feira (15), para depois do feriado a primeira reunião da CPI da Pandemia. Ele vai discutir com os integrantes do colegiado se as sessões serão presenciais, semipresenciais ou remotas.

O senador Randolfe Rodrigues descartou uma disputa pela presidência ou pela relatoria da CPI, apesar de um dos cargos tradicionalmente ficar com o autor do pedido de investigação.

Próximos passos
Três são os passos seguintes para a CPI começar a trabalhar. O primeiro vai ser instalar o colegiado, com a formalização do comando dos trabalhos: presidência, relatoria e vice-presidência.

O segundo, é a definição do cronograma dos trabalhos. O terceiro é se as reuniões e audiências serão presenciais, virtuais ou mistas.

O fato é que essa CPI, se tudo acontecer como previsto e se encaminha, diante da escandalosa e monumental tragédia sanitária brasileira, com até agora 363 mil óbitos por Covid-19, podendo chegar até o meio do ano, a 500 mil mortes, com grande parte desse número podendo ter sido evitada se o governo tivesse comprado vacinas em 2020.

Composição oficial da CPI
titulares: 1) Eduardo Braga (MDB-AM) - oposição; 2) Renan Calheiros (MDB-AL) - relator / oposição; 3) Ciro Nogueira (PP-PI) - governista; 4) Omar Aziz (PSD-AM) - presidente; 5) Otto Alencar (PSD-BA) - oposição; 6) Tasso Jereissati (PSDB-CE) - oposição; 7) Eduardo Girão (Podemos- CE) - governista; 8) Marcos Rogério (DEM-RO) - governista; 9) Jorginho Mello (PL-SC) - governista; 10) Humberto Costa (PT-PE) - oposição; e 11) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - vice-presidente / oposição.

Suplentes: 1) Jader Barbalho (MDB-PA) - oposição; 2) Luis Carlos Heinze (PP-RS) - governista; 3) Angelo Coronel (PSD-BA) - oposição; 4) Marcos do Val (Podemos-ES) - governista; 5) Zequinha Marinho (PSC-PA) - governista; 6) Rogério Carvalho (PT-SE) - oposição; e 7) Alessandro Vieira (Cidadania-SE) - oposição.