“VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Conseguimos retirar de pauta no Senado, o PL 5.595, que obriga a volta às aulas presenciais sem vacina! Em audiência com o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, entregamos abaixo-assinado de 120 entidades, pedindo retirada do projeto”, escreveu a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Com presidente do Senado Rodrigo Pacheco ao centro, da esquerda para direita: os deputados Professor Israel Batista (PV-DF), Rogério Correia (PT-MG), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Reginaldo Lopes (PT-MG) | Foto: Instagram de Alice Portugal

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Lideraram as articulações para retirar de pauta o projeto, além da deputada Alice Portugal, os deputados Rogério Correia (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Professor Israel Batista (PV-DF).

Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o PL 5.595/20, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), determina estratégia para o retorno às aulas. Pelo texto, deve respeitar as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias brasileiras. A partir das diretrizes, estados e municípios devem criar seus protocolos para o retorno.

O texto recebeu 5 emendas na Casa revisora, cujo relator é o senador Marcos do Val (Podemos-ES).