O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal), passou inicialmente pela sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados por Lula, foram aprovados pela Casa | Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

Em seguida, o plenário da Casa ratificou a decisão do colegiado temático por 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Eram necessários 41 votos. Dino, agora, é o 11º ministro da Suprema Corte.

Depois de quase 12 horas de sabatina na CCJ do Senado, o plenário da Casa aprovou as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao STF (Supremo Tribunal Federal), e à PGR (Procuradoria-Geral da República), Paulo Gonet aprovado pelo plenário com 65 votos favoráveis, 11 contrários e 1 abstenção.

“Nas zonas de penumbra, há que se privilegiar a atividade legislativa. Se uma lei é aprovada no Parlamento, de forma colegiada, o desfazimento não pode se dar por decisões monocráticas”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública ao ser questionado sobre as decisões monocráticas do STF relativas às decisões políticas do Congresso Nacional.

Os trabalhos na CCJ, onde houve as sabatinas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e a do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet à chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República), começaram às 9h39. A reunião durou quase 12 horas, com a aprovação de ambos os nomes.

Na CCJ, Dino recebeu 17 votos e 10 foram contrários ao nome dele. Ele precisava de pelo menos 14. Gonet recebeu o voto favorável de 23 dos 27 senadores membros da CCJ. E 4 foram contrários. Os senadores bolsonaristas atuaram contra o nome do ministro, o que demonstra a indicação acertada do presidente Lula.

O relator da mensagem à indicação para a PGR foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Dino deve ficar na Corte Suprema por cerca de 20 anos. Gonet terá mandato de 2 anos e 1 recondução com mesmo período.