TRE-AM anula cassação do deputado Silas Câmara, do Republicanos
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O TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) voltou atrás e derrubou, na última sexta-feira (22), a cassação do deputado federal Silas Câmara (AM), do Republicanos. Com a decisão, o parlamentar não corre mais o risco de perder o mandato.
Foram 3 votos a 0. No entanto, a discussão foi suspensa após o juiz Marcelo Pires pedir vistas. Na última sexta-feira (22), durante a continuação do caso, Silas conseguiu mais 1 voto favorável e se livrou da perda do mandato | Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Silas Câmara havia sido cassado, em janeiro deste ano, por captação e gasto ilícito de recursos financeiros, durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), ele havia fretado aeronaves por quase R$ 400 mil.
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Recurso
O relator do caso também solicitou que os votos dele não fossem computados para fim de quociente eleitoral. Com os votos a favor, além de Silas, o deputado Adail Filho, também do Republicanos, perderia a vaga na Câmara.
No entanto, o parlamentar ingressou com embargos de declaração (recurso), com pedido de revisão da decisão pelo plenário da Corte Eleitoral.
Decisão final
A votação havia iniciado, na última quarta-feira (20), e terminou favorável para Silas. Foram 3 votos a 0. No entanto, a discussão foi suspensa após o juiz Marcelo Pires pedir vistas. Na última sexta-feira (22), durante a continuação da ação, Silas conseguiu mais 1 voto favorável e se livrou da perda do mandato.
Em nota, a defesa do deputado escreveu, que na acusação, constavam fretamentos de aeronaves no Amazonas, no valor acima de R$ 396 mil. Mas, em sua defesa, o deputado apresentou prestação de contas aprovada e informou que as aeronaves fretadas estavam a serviço de candidatos da mesma coligação.