O deputado federal Luiz Gastão (CE) destacou os desafios e propostas para a modernização do movimento sindical brasileiro durante sua participação no evento Diálogos DIAP, que ocorreu nos dias 25 e 26 de março.

Inicialmente, o parlamentar fez questão de registrar sua ampla experiência no sindicalismo – tendo sido presidente de sindicato por três mandatos, de federação por cinco e vice-presidente de confederação por mais cinco. Para ele, um dos principais desafios atuais é fortalecer as entidades sindicais por meio da negociação coletiva e do diálogo social.

“Não preciso dizer para vocês o quão grande é o desafio de fazer hoje no país uma lei de regulamentação e de fortalecimento da atividade sindical. Temos, primeiro, que ter consciência [do desafio]”, disse ao defender que "a negociação coletiva deve ser o caminho, mas com prazo realista para discussões".

Taxa sindical
Sobre a questão do financiamento sindical, Gastão apresentou propostas que estão, atualmente, em discussão.

"Há consenso de que a taxa assistencial deve ser obrigatória, mas com direito de oposição. Alguns defendem que essa oposição possa ser feita individualmente; outros, apenas em assembleia. Particularmente, vejo com simpatia a ideia de que quem se opuser ao pagamento não usufrua de benefícios adicionais da categoria, como planos de saúde e outras questões, já que não quer pagar pela negociação do sindicato."

O parlamentar foi enfático: "Eu acredito que se todos têm direitos, todos devem ter deveres."

Atividade econômica como eixo
O deputado Gastão defendeu que as convenções coletivas devem partir das especificidades de cada setor. "Quando sindicatos patronais e de trabalhadores discutem uma atividade econômica em sua realidade, com escalas, jornadas, planos de saúde setoriais, todos ganham. O trabalhador sabe quais benefícios terá ao entrar num setor e as empresas operam em condições equilibradas de concorrência", justificou.

Criticou, porém, a falta de diálogo amplo. "Não podemos mais ver sindicatos patronais negociando sem ouvir seus próprios empresários, ou trabalhadores fechando acordos sem assembleias. Isso enfraquece todo o processo."

Resistências no Congresso
De acordo com Gastão, existem muitos obstáculos políticos dentro do Parlamento para as questões do movimento sindical.

“Há um movimento muito grande dentro do Congresso Nacional contra qualquer discussão que se tenha em relação ao sindicalismo. Apesar de termos avançado bastante, infelizmente, na Frente do Comércio e Serviço, onde atuo como vice-presidente, e da Frente do Empreendedorismo, a maioria de deputados é do PL. E temos, no Senado, o senador Rogério Marinho que, quando se fala em sindical e sindicalismo, há um movimento muito forte contra qualquer avanço”, alertou.

O deputado enfatizou que é preciso construir pontes, mostrando que sindicalismo não é ideologia, “é defesa do emprego e da atividade econômica".

Próximos passos
Gastão adiantou que vai liderar um grupo de trabalho para formular um projeto de lei: "Já avançamos bastante no diálogo com centrais sindicais e confederações patronais. O texto deve equilibrar três pilares: transparência nas relações sindicais, fortalecimento da negociação coletiva e enquadramento das atividades econômicas."

E pontuou: "O sindicalismo que defendemos é instrumento de desenvolvimento. País que cresce gera melhores empregos".

Da esquerda para a direita: Clemente Ganz (FST), deputado Luiz Gastão (CE), Moacyr Auersvald (NCST) e José Eymard (DIAP) | Foto: Arquivo DIAP