Câmara dos Deputados se prepara a instalação de novo GT (Grupo de Trabalho) para discutir a Reforma Administrativa. Iniciativa é liderada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e visa substituir a PEC 32/20 por nova proposta com abordagem distinta e maior viabilidade política.

Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmra | Foto: Mario Agra/Agência Câmara

O deputado Zé Trovão (PL-SC), que está à frente das articulações e é cotado para coordenar os trabalhos, deve se reunir com Hugo Motta para apresentar os nomes indicados pelos líderes partidários que integrarão o grupo. A expectativa é que a conversa ocorra na próxima semana ou na semana seguinte ao feriado de 1º de maio. A intenção é instalar o GT logo após esse encontro.

Nomes de parlamentares que deverão ser apresentados por Zé Trovão: Arthur Maia (União Brasil-BA), relator da Reforma Administrativa na comissão especial que aprovou a PEC 32/20, do governo Bolsonaro; André Figueiredo (PDT-CE); Pedro Campos (PSB-PE); Gilberto Abramo (Republicanos-MG); Doutor Luizinho (PP-RJ); Adriana Ventura (Novo-SP); e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Apesar de o Executivo não ter se pronunciado, oficialmente, sobre o GT e o governo Lula já ter declarado que não apoia mudança na Constituição, o deputado Zé Trovão tem dialogado com o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação), sob o comando da ministra Esther Dweck.

Resistência dos servidores
Além do governo federal, o debate sobre a Reforma Administrativa enfrenta resistência das entidades que representam os servidores públicos. Desde 2020, ano que foi apresentada a PEC 32, diversos movimentos da categoria foram realizados no Congresso Nacional e nos estados contra a proposta.

Este é um dos pontos que foram observados para a escolha dos parlamentares que vão compor o GT, privilegiando nomes que transitem bem com as entidades representativas dos servidores e com o governo.

A expectativa, tanto de Hugo Motta quanto de Zé Trovão, é que a pauta avance no Congresso ainda neste ano.