A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá, na terça-feira, 8 de julho, o seminário "A Reforma Administrativa". O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras.

O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre as alterações previstas para o setor público, proporcionando um espaço para análises técnicas e debates políticos relacionados à proposta.

Programação destacada:
14h30 – Diretrizes para a Transformação do Estado
15h00 – A Reforma Administrativa no Contexto do Serviço Público Brasileiro
15h30 – Congresso Nacional e Reforma Administrativa: Perspectivas e Estratégias
16h00 – Debate aberto
17h00 – Encaminhamentos coletivos
18h00 – Encerramento com unificação de ações em defesa do serviço público

O seminário está aberto à participação de parlamentares, representantes de entidades sindicais, servidores públicos e demais interessados no tema. As inscrições podem ser realizadas pelo link abaixo:

Inscrições para o Seminário A Reforma Administrativa

A Frente e a Pública convidam toda a sociedade a participar e acompanhar as discussões, destacando a importância da mobilização coletiva para fortalecer a defesa do Estado e dos servidores públicos.

Breve histórico:

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, oficial e histórica, atuante desde 2007 e relançada em 13 de junho de 2023, segue fortalecendo a luta em defesa do serviço público e dos servidores nesta 57ª legislatura. Sob a coordenação colegiada da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), do senador Paulo Paim (PT-RS), dos deputados Rogério Correia (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Pedro Campos (PSB-PE) e Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), e da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), e com o apoio de suas entidades parceiras, a Frente mantém como prioridade o enfrentamento de propostas que possam fragilizar o serviço público, especialmente a Reforma Administrativa.

Recentemente, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Câmara dos Deputados, por iniciativa da oposição, com preocupante falta de representatividade e sem escuta real da sociedade civil e das entidades que representam os servidores públicos. A composição e os objetivos do GT evidenciam sua verdadeira finalidade: abrir caminho para o desmonte do serviço público, sob o pretexto de modernização e eficiência. Tal iniciativa ignora o amplo debate necessário sobre o papel do Estado e os direitos dos servidores, buscando retomar propostas já rejeitadas pela sociedade.

Com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma o compromisso com o fortalecimento do Estado e a valorização dos servidores públicos, a Frente Parlamentar vê um momento propício para avançar em pautas que garantam mais direitos, melhores condições de trabalho e a ampliação da qualidade dos serviços oferecidos à população. Apesar desse ambiente mais favorável, o cenário ainda exige vigilância e mobilização para evitar retrocessos e combater iniciativas como a desse GT, que ameaçam a estrutura do serviço público.

No Congresso Nacional, a atuação da Frente seguirá focada no combate a projetos que prejudiquem os servidores e os cidadãos que dependem dos serviços públicos. Além disso, continuará promovendo debates amplos, com participação da sociedade e das entidades representativas, e apresentando propostas que contemplem as reais necessidades do funcionalismo e da população brasileira, garantindo um serviço público cada vez mais eficiente, acessível e de qualidade.