Nesta quarta-feira (28), o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados se reuniu para definir a pauta do retorno das atividades na Casa. Também estão programadas a instalação e eleição das Comissões Permanentes.

O Acordo Mercosul–União Europeia deverá tramitar com celeridade assim que chegar à Casa, enquanto a PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de deliberação após o Carnaval.

Na próxima segunda-feira (02), está agendada a sessão do Congresso Nacional para abertura dos trabalhos legislativos. O evento será às 15h no plenário da Câmara dos Deputados.

Na noite de segunda tem sessão prevista sem obrigatoriedade da presença, com as votações ocorrendo de forma híbrida, presencial ou remotamente. Na terça e quarta-feira, as sessões serão presenciais.

Confira os projetos previstos para a próxima semana.

 PL 1/2026 – Criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (altera a Lei nº 11.892/2008);

 PL 5893/2025 – Cria o Plano Especial de Cargos e o Quadro Suplementar do Ministério da Educação;

 PL 5874/2025 – Cria cargos efetivos no MEC e no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;

 MP nº 1312/2025 – Abre crédito extraordinário ao MAPA (R$ 83,5 milhões) para prevenção e combate a emergências agropecuárias;

 MP nº 1313/2025 – Renomeia o programa para “Auxílio Gás do Povo” e cria nova modalidade de operacionalização (pagamento