Luciano Fazio

Frequentemente, atletas ou artistas provenientes de países cujas políticas são consideradas inaceitáveis são excluídos de eventos internacionais. O fenômeno não é novo. Três exemplos ajudam a compreender sua dimensão.

I – Algumas décadas atrás, o boicote esportivo contra o regime do apartheid na África do Sul levou à exclusão do país das competições internacionais e dos Jogos Olímpicos por muitos anos. A medida funcionou como instrumento de pressão moral e política contra um sistema institucionalizado de discriminação racial.

II – Desde 2022, ano do início da guerra na Ucrânia, Rússia e Belarus foram excluídas de muitas competições esportivas internacionais. No entanto, não existem medidas semelhantes contra outros países responsáveis por agressões militares ou massacres de civis.

III – Hoje, alguns países europeus pedem que se impeça a participação da Rússia na Bienal de Arte de Veneza de 2026, apesar de as regras dessa famosa instituição cultural independente garantirem aos Estados proprietários de um pavilhão o direito de participar sem autorizações adicionais.

Essas práticas de isolamento — não apenas diplomático ou econômico, mas também cultural e esportivo — levantam questões de princípio. Banir países e pessoas entra em conflito com a ideia de esporte e cultura como espaços de diálogo entre indivíduos pertencentes a sociedades diferentes, inclusive quando politicamente opostas.

A medida costuma ser justificada com o argumento de que a presença de representantes de um Estado constituiria uma forma de legitimação internacional de suas políticas. Mas essa lógica frequentemente acaba confundindo Estados com povos.

Uma pergunta não quer calar: até que ponto é justo atribuir a indivíduos a responsabilidade pelas escolhas de seu governo? Em geral, atletas e artistas não têm qualquer poder sobre as decisões políticas de seu país e, ainda assim, acabam sofrendo sanções simbólicas.

Um caminho intermediário é constituído pela distinção entre representação estatal e participação individual no evento. Atletas competem sem símbolos nacionais. Artistas participam sem o patrocínio oficial de seu Estado. Assim, tenta-se evitar que o evento se transforme em uma vitrine política de um governo, sem fechar o espaço de encontro entre indivíduos. Com certo maniqueísmo, também essa abordagem pressupõe que os demais Estados sejam politicamente irrepreensíveis e não instrumentalizem eventos esportivos e culturais.

As práticas de exclusão se contrapõem ao legado das Olimpíadas, que renasceram justamente para criar espaços de encontro acima das tensões políticas, retomando — inclusive — o antigo princípio da trégua olímpica, isto é, a suspensão das hostilidades entre países durante a realização dos jogos. A possibilidade de prevalência — ao menos temporária — daquilo que une os seres humanos sobre as divisões políticas e ideológicas constitui um sinal de esperança e de rejeição ao ódio entre os povos. Contudo, tal sinal não está livre de contradições e, por vezes, pode ser acusado de hipocrisia.

Na realidade, porém, as exclusões continuam a ser praticadas, até porque, como todos os eventos públicos, também o esporte e a cultura não são completamente separáveis da política. Às vezes, pretende-se pressionar países a respeitarem os direitos humanos fundamentais. Outras vezes, a medida reflete apenas as rivalidades políticas e ideológicas entre Estados.

Disso decorre uma questão fundamental: quem decide essas exclusões e segundo quais critérios?

Nos âmbitos de iniciativa privada, a decisão cabe simplesmente a quem detém o poder organizativo. Nos contextos públicos, porém, surge um dilema mais complexo: adotar decisões caso a caso ou estabelecer regras gerais previamente definidas e válidas para todos?

Em tese, decisões caso a caso parecem razoáveis, mas muitas vezes são por demais  influenciadas pelos equilíbrios geopolíticos e pelas pressões do momento. Pense-se, por exemplo, no peso que figuras políticas como Donald Trump exercem nas atuais relações internacionais.

Regras gerais, ao contrário, tendem a limitar o uso discricionário das exclusões. Exigem, porém, atualizações constantes para captar todas as complexidades de um mundo em rápida transformação.

Em eventos em que a participação é essencialmente individual, excluir pessoas apenas por pertencerem a um país considerado “hostil” acaba por contradizer o próprio significado de universalidade do esporte, da cultura e da arte. Igualmente difícil de defender é a exclusão baseada nas ideias ou opiniões de alguém. Diferente é o caso de indivíduos responsáveis por atos criminosos, cujo afastamento pode ser justificado.

Nos eventos em que a participação ocorre por meio de delegações nacionais, por outro lado, torna-se evidente a ausência de critérios gerais transparentes e, sobretudo, de sua aplicação coerente.

Preencher essa lacuna representa um desafio em aberto. Exige um empenho hoje pouco visível, sobretudo por parte daqueles países — como os europeus e os Estados Unidos — que gostam de se apresentar como mestres de civilização.

(*) Matemático pela Università degli Studi de Milão e pós-graduado em Previdência Social e Gestão de Fundos de Pensão pela FGV. Trabalha com consultoria e formação nas áreas de economia e previdência e é consultor externo do Dieese para assuntos previdenciários. Autor dos livros “O que é Previdência Social”, Loyola, 2016, e “O que é Previdência do Servidor Público”, Loyola 2020