De autoria da deputada Fernanda Melchiona (Psol/RS), o projeto de lei 2508/2020 foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto priorizava a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200). A proposição estendia a pai solteiro a possibilidade de receber duas cotas do auxílio, ou seja, para famílias uniparentais. 

Na mensagem de veto publicada na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, o presidente alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como determina a Constituição.

A relatora da matéria, na Câmara, foi a deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), no Senado a proposição teve como relatora a senadora Rose de Freitas (PODEMOS-ES). 

O veto do presidente, que pode ser derrubado pelo Congresso, foi alvo de críticas de deputados e senadores. Ainda sem data agendada para realização de sessão conjunta (Câmara e Senado) para apreciação de vetos, a mesa do Congresso já numerou, sendo o Veto 35 e podendo entrar em pauta na próxima convocação.    

Clique aqui e veja o Veto 35 em tramitação no Congresso Nacional.

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