PL 6.159/19: extingue política de cotas para pessoas com deficiência
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- Escrito por Marcos
- Categoria: Governo Bolsonaro
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O projeto de lei modifica a atual política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. Leia mais
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José Antonio Moroni, Roberta Eugênio e Sandra Aleixo
Centrão defende a reforma para frear os “puxadores de voto”, impulsionados pelas big techs
Neuriberg Dias*
A proposta, que ainda aguarda votação de quatro destaques, distribui o esforço fiscal em diversas frentes
Luiz Alberto dos Santos*
O documento apresenta simulações sobre a limitação do aproveitamento de votos individuais, mudanças no quociente eleitoral
Aprovada pela OIT em 12 de junho, a convenção representa um avanço na discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.
Entidades defendem negociação coletiva, limites à compensação de folgas e preservação dos direitos trabalhistas.
Estudo de Neuriberg Dias contribui para debate sobre a nova correlação de forças no Senado a partir de 2027
Em audiência de conciliação, ministro Flávio Dino descartou suspensão da nova jornada e destacou a importância da negociação coletiva para a transição
Decisões e ações no STF, STJ e TST envolvem redução da jornada, saúde do trabalhador, créditos trabalhistas e negociação coletiva