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Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), no dia 24 de dezembro, a MP (Medida Provisória) 914/19, que estabelece novas regras para o processo de escolha dos dirigentes das universidades e dos institutos federais e do colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Leia mais
Marcos Queiroz*
Após evolução na esfera federal, emendas avançam também nos governos estaduais e prefeituras
A Comissão Especial que analisa o PL 1087/202? se reúne para deliberar sobre o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos
O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras.
GT da Câmara dos Deputados responsável por discutir a reforma administrativa promove debate
A audiência pública que discutiria o projeto da LDO para 2026 foi cancelada.
