agenda do congresso 2025

Congresso retoma trabalhos, Câmara pode votar MP do Gás do Povo

A retomada dos trabalhos legislativos contará com leitura da mensagem com as prioridades do Poder Executivo e também do Poder Judiciário.
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Pejotização em xeque redefine o futuro do trabalho no Brasil

Suspensão de processos e debate sobre contratos PJ põem em tensão direitos trabalhistas, segurança jurídica e mercado e relações de trabalho
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Entre a saúde mental, a pejotização e o fim da escala 6x1

Fiscalização inédita, decisões no STF e novas regras de negociação coletiva redesenham as relações de trabalho no Brasil
Veja mais Agência DIAP

MP 922/20 promove Minirreforma Administrativa na medida em que fica autorizado a contratar temporariamente em diversas áreas, incluindo pesquisadores, professores, profissionais de saúde, nacional ou estrangeiro, e pessoal da área de tecnológica (leia-se automação e digitalização de serviços públicos) ao longo de todo o mandato, e que contraria princípios elementares da Administração Pública. Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (2)

MP 922: contrato temporário ou minirreforma administrativa (análise)

Editada MP 922 para contratação de aposentados do INSS e outros

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