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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (30), MP (Medida Provisória) 919/20, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A MP foi publicada na edição desta sexta-feira (31) do “Diário Oficial da União”. Leia mais
Marcos Verlaine*
Em julgamento no STF, a tese da pejotização ampla pode atingir direitos trabalhistas
Paulo Kliass*
A última sexta-feira de maio foi marcada pelo anúncio oficial de medidas que representam as verdadeiras prioridades deste governo.
Marcos Verlaine*
Em uma democracia funcional, áudios sobre recursos milionários de origem nebulosa bastariam para inviabilizar um pré-candidato
A apresentação do relatório final está prevista para a próxima quarta-feira (10), quando será divulgada a versão consolidada do texto que poderá seguir para votação.
O DIAP publica a Nota Técnica do consultor do DIEESE, Luciano Fazio, que analisa a controvertida cobrança de contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas
Julgamento marcado para 24 de junho poderá definir o futuro de milhares de ações trabalhistas em todo o país
Havia temor entre governistas de que o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) pudesse segurar a PEC, mas ele sinalizou a interlocutores que dará andamento ao texto, ainda que sem pressa
Presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), sinaliza que o texto aprovado pela Câmara terá tramitação prioritária. Proposta bolsonarista é alvo de críticas por flexibilizar salários e direitos trabalhistas
