10 07 2024 Fachadas do STF Gustavo Moreno 10 scaled e1728342899301

Pejotização avança e esvazia proteção trabalhista

Migração de 5,5 milhões de trabalhadores da CLT para contratos via CNPJ amplia perdas para Previdência e FGTS e leva disputa sobre o futuro do trabalho ao STF
agenda do congresso 2025

Semana de “recesso branco” no Congresso Nacional

Semana sem pauta no Congresso e PEC 221/19, que trata da redução de jornada, ainda aguarda despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).
INSTA comprimida

DIAP divulga “Cabeças” do Congresso 2026; saiba quem são

A edição reúne 100 parlamentares, sendo 69 deputados federais e 31 senadores. O estudo também registra a presença de 20 novos integrantes na elite parlamentar
Veja mais Agência DIAP

MP 922/20 promove Minirreforma Administrativa na medida em que fica autorizado a contratar temporariamente em diversas áreas, incluindo pesquisadores, professores, profissionais de saúde, nacional ou estrangeiro, e pessoal da área de tecnológica (leia-se automação e digitalização de serviços públicos) ao longo de todo o mandato, e que contraria princípios elementares da Administração Pública. Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (2)

MP 922: contrato temporário ou minirreforma administrativa (análise)

Editada MP 922 para contratação de aposentados do INSS e outros

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