Nesta segunda semana de março, o Congresso Nacional — Câmara e Senado — retoma as atividades. Todavia, precisa enfrentar várias questões para reiniciar ou retomar, plenamente, a agenda política pendente.

Na Câmara, os líderes partidários estão discutindo a distribuição entre os partidos, o comando das comissões temáticas. Desse modo, até que essa questão seja equacionada, os trabalhos dos colegiados permanentes estão suspensos.

O Congresso ainda precisa votar o Orçamento da União de 2025. E a reforma ministerial é outro problema que empata o andamento dos trabalhos, já que os ex-presidente da Câmara e do Senado, respectivamente, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são cotados para assumir cargos na Esplanada.

CONGRESSO NACIONAL

Orçamento 2025
A CMO (Comissão Mista de Orçamento) agendou, para esta terça-feira (11), reunião de líderes, com a leitura do relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) sobre o Orçamento da União de 2025.

Depois, vai ser aberto prazo para a apresentação de destaques, na próxima terça-feira (18). A votação do Orçamento na CMO foi marcada para quarta-feira (19).

Este calendário é resultado de acordo pactuado entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-I), e o relator, senador Ângelo Coronel.

O colegiado se reúne, no plenário 2 da Câmara, às 15h.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO

Fim do RJU dos servidores públicos
Nesta terça-feira (11), a Frente realiza seminário para debater o possível fim do RJU dos servidores federais. Evento começa às 9h, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Leia+

COMISSÕES TEMÁTICAS

SENADO FEDERAL

EDUCAÇÃO

Rurais na fiscalização do Pnae
Colegiado pode votar o PL 2.005/23, que altera o art. 14, da Lei 11.947/09, com o objetivo de garantir a participação das entidades de representação dos trabalhadores rurais no cumprimento da aplicação do percentual dos recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), destinados à aquisição de alimentos com agricultores familiares. De autoria do senador Beto Faro (PT-PA), tem como relatora a senadora Tereza Leitão (PT-PE), cujo parecer é favorável à proposta.

Fim do trabalho infantil e PNE
A senadora Tereza Leitão (PT-PE) apresenta Requerimento 2/25 para realizar audiência pública, com propósito de debater a eliminação do trabalho infantil, da fome e da pobreza, do desemprego e outras mazelas e o papel da educação e da articulação intersetorial. A senadora apresentou também outros 2 requerimentos para debater o PNE (Plano Nacional de Educação).

O colegiado se reúne, nesta terça-feira (11), às 10h, no anexo 2 da ala Senador Alexandre Costa, no plenário 15.

 
ASSUNTOS SOCIAIS

Trabalho para mulher acima de 50 anos
Está na pauta do colegiado o PL 375/23, que modifica a Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022, para facilitar inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta tem como relator no colegiado, o senador Dr. Hiran (União-RR) e o parecer dele é pela aprovação do projeto.

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (12), no anexo 2, da ala Senador Alexandre Costa, no plenário 9.

PODER EXECUTIVO

Tomaram posse nesta segunda 2 ministros: Articulação Política e Saúde

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-presidente do PT, tomou posse, nesta segunda-feira (10), e assumiu a SRI (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política entre Executivo e Legislativo.

A escolha do presidente Lula (PT) foi criticada por partidos do Centrão, que esperavam ocupar o posto.

Diante desse problema e para reduzir a resistência ao nome dela, Gleisi tem defendido que a liderança do governo, hoje com o deputado José Guimarães (PT-CE), fique com o MDB ou PSD.

Ministério da Saúde
O ministro Alexandre Padilha (PT-SP) deixa a SRI para assumir o comando da Saúde, que estava com a cientista Nísia Trindade. Padilha é cotado para tentar o governo de São Paulo em 2026.

Nos próximos dias, Lula deve anunciar outras alterações na equipe ministerial. Pode ainda haver mudanças no Desenvolvimento Agrário (Paulo Teixeira - PT), Agricultura (Carlos Fávaro - PSD) e Pesca (André de Paula - PSD), entre outros.