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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar
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Antônio Augusto de Queiroz*
Em palestra no Clube de Engenharia, realizado no Rio de Janeiro, tive a oportunidade de falar sobre a necessidade de mobilização da sociedade em torno da 1ª Conferência Nacional de Engenharia.
Antônio Augusto de Queiroz*
A federação partidária, instituída como mecanismo compensatório após o fim das coligações nas eleições proporcionais, revela-se uma ferramenta essencialmente pragmática.
Luiz Alberto dos Santos*
O aumento do IOF tem respaldo na Constituição e no STF, e a tentativa do Congresso de sustar o decreto pode ser o verdadeiro excesso.
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), uma série de vetos do Poder Executivo, incluindo medidas como a indenização vitalícia para vítimas do Zika vírus e a dispensa de revisão periódica para aposentados por invalidez.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que ocorreria nesta quarta-feira (18) para discutir a paralisação dos auditores da Receita Federal, que já completa mais de 130 dias.
Representantes do funcionalismo público manifestaram preocupação durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma administrativa.
Nesta segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência para o PDL 314/25, de autoria do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS).
Em clima de confronto, representantes de credores de precatórios atacaram a PEC 66/2023 durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.
