Ampliação no número de deputados federais reflete atualização demográfica e deve alterar dinâmicas no Legislativo a partir de 2026.

A partir das eleições de 2026, a Câmara dos Deputados poderá contar com 18 novos deputados federais, elevando de 513 para 531 o total de parlamentares federais. A alteração aprovada no plenário da Câmara, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, é fruto de um ajuste demográfico que visa atualizar a representação proporcional dos estados brasileiros no Legislativo federal, conforme dados do Censo Demográfico.

 Levantamentos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), anteciparam cenários de como ficaria a composição das bancadas caso fosse aplicada a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a aplicação estrita do princípio da proporcionalidade populacional mantendo os atuais 513 deputados federais.

 O DIAP também analisou o impacto nas Assembleias Legislativas estaduais. Em 2027, esses parlamentos contarão com 1.089 vagas, ante 1.059 atualmente. Se fosse adotado o modelo do STF, esse número seria 1.061, com redistribuição proporcional semelhante à da Câmara.

 A mudança também terá impacto direto na correlação de forças regional e no processo legislativo que exigirá um quórum maior para votações e apoio coletivo para apresentação de proposições, por exemplo.

 A matéria precisa ainda ser votada no Senado e, posterior, sancionada pelo presidente da República.