Sem presidentes das Casas Legislativas, Congresso tem semana esvaziada

Com a ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros parlamentares, marcou uma semana de atividades reduzidas no Congresso Nacional.

Motta está em Nova York, onde participa do Lide Brazil Investment Forum 2025, acompanhado por líderes partidários e governadores. Já Alcolumbre integra a comitiva presidencial em viagem oficial à Rússia e à China.

Na Câmara, a agenda da semana se resume a audiências públicas e sessões solenes. No Senado, a audiência pública sobre a reforma tributária foi adiada em razão do falecimento do pai do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria.

 PLENÁRIO CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sessão Solene em homenagem à Enfermagem

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (14), uma sessão solene no Plenário da Câmara da Câmara dos Deputados. A sessão contará com parlamentares, lideranças institucionais e profissionais da categoria.

O evento integra as celebrações da Semana da Enfermagem, instituída pelo Decreto nº 48.202, de 12 de maio de 1960, e comemorada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio. O período faz alusão ao nascimento de Florence Nightingale (12 de maio de 1820), considerada fundadora da Enfermagem moderna, e ao falecimento de Anna Nery (20 de maio de 1880), pioneira da Enfermagem no Brasil. O evento será no plenário Ulisses Guimaraes as 9h.

COMISSÕES TEMÁTICAS CÂMARA DOS DEPUTADOS

TRABALHO

Ambiente digno e seguro de trabalho

A Comissão de Trabalho realiza nesta terça-feira (13), audiência pública para debater o “Abril Verde” que relaciona a temática sobre ambiente digno e seguro de trabalho. De iniciativa do deputado Bohn Gass (PT-RS),

A reunião contará com entidades sindicais, representantes do TST e do MTE e do Departamento Intersindical Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (Diesat) além entidades sindicais. O evento será as 16h30.

SAÚDE

Piso da Enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para debater os atrasos nos pagamentos e descontos indevidos sobre o piso nacional da Enfermagem.

Estão convidados representante do Ministério da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Planejamento e Orçamento da Procuradoria-Geral do Trabalho – MPT e do Conselho Federal de Enfermagem. A reunião será nesta quarta-feira (14) as 17h no plenário 07 do anexo II da Casa.

COMISSÕES TEMÁTICAS SENADO FEDERAL

ASSUNTOS SOCIAIS

Transferência de empregado público

O colegiado pode apreciar também o PL 194/2022, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado no interesse da administração pública. A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e conta com parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O colegiado pode votar também o PL 397/2021, que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta condiciona a validade dos pedidos de demissão e dos recibos de quitação da rescisão do contrato de trabalho firmados por empregados com mais de um ano de serviço à assistência de sindicato profissional ou de autoridade trabalhista definida em lei para a prática do ato. O relator da matéria é o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e seu parecer é pela aprovação da matéria.  A Comissão se reúne nesta quarta-feira (14) às 9h no anexo II da ala Senador Alexandre Costa no plenário 9.

ASSUNTOS ECONOMICOS

Garantia às microempresas e às empresas de pequeno

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pode votar o PL 3470/2029, que insere o art. 433-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir às microempresas e às empresas de pequeno porte que admitirem aprendizes prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas dos entes federados. A proposta conta com a relatoria do senado Efraim Filho (União/PB) e seu parecer é pela aprovação.

Contribuição ao sistema S

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta semana o PL 79/2020, que altera os Decretos-Leis nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, nº 9.403, de 25 de junho de 1946, e nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nº 5.461, de 25 de junho de 1968, e n° 8.706, de 14 de setembro de 1993, para determinar que as contribuições de todos os trabalhadores em transporte e dos transportadores autônomos sejam recolhidas em favor do Serviços Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e conta com a relatoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e seu parecer é pela aprovação da matéria. A proposta poderá ser apreciada na Comissão de Assuntos Socias em decisão terminativa, sem a necessidade de passar pelo plenário da Casa. O colegiado se reúne nesta terça-feira (13) às 10h no anexo II da ala Senador Alexandre Costa, plenário 19.

EVENTOS

Anamatra lança agenda institucional

 Nesta terça-feira (13), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lança a 15ª edição da Agenda Político-Institucional Anamatra. A publicação apresenta compromissos e propostas de trabalho nas esferas judicial, legislativa, administrativa e social. O evento será no auditório Freitas Nobre às 15h. 

 A entidade que representa magistradas e magistrados do trabalho brasileiros, conta com 48 anos de existência e seu objetivo, garantido em seu estatuto é a atuação na defesa dos interesses da sociedade, em especial pela valorização do trabalho humano, pelo respeito à cidadania e pela implementação da justiça social, pugnando pela preservação da moralidade pública, da dignidade da pessoa humana, da independência dos Poderes e dos princípios democráticos.