Neuriberg Dias*

A majoração da cláusula de desempenho, ou de barreira, criada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, tem promovido uma reorganização partidária no país. Desde sua entrada em vigor, a nova regra tem produzido efeitos na redução do número de partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados.

Em 2018, início da aplicação da cláusula, 30 partidos elegeram representantes na Câmara. A regra exigia que os partidos obtivessem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou tivessem elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Em 2022, esse número foi reduzido para 23 partidos com representação na Câmara, além de três federações com parlamentares eleitos: PT, PCdoB e PV; PSOL e Rede; PSDB e Cidadania. Para este ano, aplicou-se a seguinte regra: obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger pelo menos onze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Atualmente, às vésperas das eleições de 2026, o país possui 20 partidos com representantes em exercício de mandato. Se forem consideradas as três federações criadas, pode-se afirmar que são 17 partidos com representação no Parlamento. Na legislatura seguinte, serão aplicadas regras ainda mais rigorosas: os partidos deverão obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger pelo menos treze Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.

Para sobreviver a essa tendência de redução ainda maior do número de partidos com cadeiras na Câmara na próxima legislatura, os partidos pequenos e médios não têm alternativa. A fusão de legendas e a criação de federações partidárias são as principais saídas para garantir o direito a recursos do fundo partidário, eleitoral e o acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, pelo menos 16 siglas já formaram ou estão em negociação para criar federações e até mesmo promover fusões partidárias, como revela a matéria do jornalista Diego Nunez, elaborada em parceria com o DIAP. O conteúdo apresenta uma análise aprofundada, dividida em quatro partes, sobre as estratégias políticas que vêm sendo articuladas pelos partidos, intitulado de “Federações viram ferramenta de poder para partidos políticos e impactam 2026”:

Parte 1 – Federações viram ferramenta de poder para partidos políticos e impactam 2026;

Parte 2 – Casamentos de fachada nas federações partidárias;

Parte 3 – Cláusula de barreira pressiona partidos menores nas eleições 2026;

Parte 4 – Crescem as negociações entre partidos por federações mirando 2026, saiba quais.Parte 4 – Crescem as negociações entre partidos por federações mirando 2026, saiba quais.

Recomendo a leitura!

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. É sócio-diretor da Contatos Assessoria Política