Nação brasileira precisa centrar forças no debate sobre a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, com um padrão adequado de investimento público e privado, geração empregos de qualidade, manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas e valorização dos salários.

Sérgio Nobre¹, Miguel Torres², Ricardo Patah³,
Adilson Araújo⁴, José Calixto Ramos⁵ e Antônio Neto^6*

O ano de 2020 foi marcado por profundas adversidades para toda a sociedade, mas, principalmente, para os mais pobres. Não bastasse um governo federal descomprometido com as causas sociais e trabalhistas, a pandemia do novo coronavírus tornou a situação ainda mais dramática.

A descoordenação das políticas públicas do governo — definidas pelo absoluto descaso às medidas protetivas; pelos ataques às políticas sanitárias responsáveis de governadores e prefeitos; pelos recorrentes e espantosos deboches do presidente com a crise; e pela irresponsabilidade com a situação econômica e com a geração de empregos —, levou o país à ignomínia segunda posição em número de mortos no mundo, à taxa recorde de 14% de desemprego e à crescente alta inflação dos alimentos.

Na contramão da onda negacionista que contaminou o Planalto, as centrais sindicais e suas entidades de base atuaram intensamente para reforçar entre os trabalhadores as medidas de proteção sanitária, colocaram sua estrutura à disposição dos governos locais para o uso pela saúde pública, mobilizaram campanhas de solidariedade e, sobretudo, lutaram para amenizar o peso da crise econômica sobre os trabalhadores.

Em interlocução contínua com o Congresso, partidos políticos, entidades, organizações e movimento sociais propusemos as bases através das quais foi elaborado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com o auxílio de R$ 600 mensais. Este foi o ponto chave da economia em 2020, que evitou que o País implodisse na calamidade projetada pelo desgoverno.

Para o ano de 2021, com a possível fim do pacote emergencial e do auxílio, mesmo com a continuidade da pandemia, a previsão é sombria.

Mas, assim como de forma surpreendente a catástrofe pôde ser amenizada e, em alguns aspectos, controlada, se medidas corretas forem adotadas, acreditamos que será possível fazer de 2021 um ano de superação.

Duas medidas são urgentes para superar esta fase crítica que o país atravessa. São essas:

1) realizar rapidamente uma campanha nacional de vacinação, mantendo, ao longo do processo, as medidas sanitárias indicadas pela OMS; e

2) renovar o auxílio emergencial até o controle da pandemia. Não faz sentido abolir este recurso, uma vez que o vírus ainda ameaça a população. Mais do que isso, o governo precisa aperfeiçoar e ampliar a política de proteção de renda do Bolsa Família, articulada às demais políticas de proteção social que o País já dispõe.

Atravessada esta fase, a Nação brasileira precisa centrar forças no debate sobre a formulação de um projeto nacional de desenvolvimento, com um padrão adequado de investimento público e privado, geração empregos de qualidade, manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas e valorização dos salários.

Para tanto, consideramos essencial valorizar o sistema sindical, fortalecendo o poder das negociações coletivas realizadas por entidades altamente representativas e capazes de dar solução ágil aos conflitos e, assim, valorizar os trabalhadores e suas famílias.

As centrais sindicais compreendem que deverão atuar para a mobilização dos trabalhadores em torno de projetos sociais para avançar em lutas orientadas pela solidariedade, justiça e liberdade.

Que venha 2021. Vamos à luta!

(*) Presidentes da CUT¹, Força Sindical², UGT³, CTB⁴, NCST⁵ e CSB⁶. Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo desta quinta-feira (31)