Todo metido a valentão, o deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (PSL-PR) deve estar se borrando de medo. Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram na semana passada a favor do pedido de cassação do mandato dele pela difusão de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. Só falta 1 voto para ele ser defenestrado.

Altamiro Borges*

O truculento ex-secretário de Segurança Pública do Paraná está na linha do abate!

Conforme registra o jornalista Ivan Longo na revista Fórum, “apesar do julgamento ainda não ter terminado, especialistas em direito eleitoral dão como certo que o TSE vai cassar o mandato de Fernando Francischini, o deputado estadual mais votado no Paraná nas mudanças de 2018, por notícias falsas contra as urnas eletrônicas”.

No dia do pleito presidencial, em outubro de 2018, o fascistóide fez uma ao vivo no Facebook para afirmar que 2 urnas eletrônicas no Paraná estavam fraudadas e não permitiriam o voto em Jair Bolsonaro. A grotesca mentira foi espalhada para 6 milhões de pessoas que assistiram ao vídeo na rede social e gerou muita confusão.

O deputado “merece a cassação”
“A analysis do TSE sobre o caso começou na terça-feira (19) e 3 ministros já votaram pela cassação. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Carlos Horbach, mas agora basta apenas mais 1 voto pela condenação de Francischini para que o deputado seja cassado”, relata a matéria.

Entrevistado pela Fórum, Renato Ribeiro de Almeida, advogado especializado em direito eleitoral, avalia que o deputado “merece” ser cassado. “Temos uma situação limítrofe, porque ele acabou por atacar não só adversários, mas o próprio sistema de votação ... É um ataque à democracia e uma disseminação de notícias falsas, visto que ele relatou que tinha provas e não como apresentações. Portanto, merece a cassação”.

Ivan Longo avalia ainda que o presidente poderá ser afetado pelo julgamento no TSE. “O caso de Francischini remete a Jair Bolsonaro, já que é de conhecimento público que ele destila notícias falsas contra as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral em si e já chegou até mesmo a ameaçar a realização do próximo pleito caso não seja instituído o voto impresso”.

Abertura de jurisprudência contra Bolsonaro
Renato Ribeiro de Almeida corrobora essa tese. “A cassação do mandato de Fernando Francischini abre a jurisprudência na mais alta corte eleitoral do país, dizendo categoricamente que o ataque ao sistema eleitoral sem provas, divulgando notícias falsas e colocando em xeque a lisura das anteriores, não passará mais impune por parte da própria justiça eleitoral”.

No mesmo rumo, o advogado Francisco Emerenciano avalia que “uma vez que o TSE caminha para a cassação, é gerada a expectativa de que o mesmo entendimento possa ser adotado em ação judicial para questionar os atos de Bolsonaro”. O especialista ponderou à revista Fórum, porém, que o tribunal nunca cassou o mandato de um presidente da República.

A avaliação da Fórum de que o bolsonarista será cassado é compartilhada por outros veículos. A revista Carta Capital deu destaque aos sólidos argumentos formulados por Luis Felipe Salomão, relator do caso no TSE. Em seu parecer, o ministro afirmou que as denúncias feitas por Fernando Francischini à época foram “absolutamente falsas e manipuladoras” e levaram “milhões de eleitores a erro”.

Pena dura para servir de exemplo
“O candidato que promove a descida ao sistema eletrônico de votação à democracia, como no caso, utilizando-se de seu poder político ou sendo beneficiário de condutas de terceiros, pode vir a ser apenado da Justiça Eleitoral ... É notório que o recorrido se valeu das falsas denúncias de fraude para se autopromover como espécie de paladino da justiça, de modo a representar os eleitores inadvertidamente ludibriados que recebem no candidato uma voz para ecoar suas dúvidas sobre fatos que em verdade jamais aconteceram”, final o relator.

A Folha também dá como certa a punição do bolsonarista. “Nos bastidores, integrantes do TSE avaliam que é importante impor uma pena dura ao deputado para coibir a propagação de informações inverídicas sobre o funcionamento das urnas em 2022, quando Jair Bolsonaro tentará a reeleição. Neste ano, o presidente da República fez durante os esforços à Justiça Eleitoral, com mentiras sobre o sistema de votação, e chegou a questionar a realização do próximo caso não fosse aprovada uma PEC pela impressão dos votos inseridos no equipamento eletrônico. A matéria acabou rejeitada no Congresso”.

(*) Jornalista. É coordenador do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé