O horário eleitoral gratuito no Brasil para as eleições municipais de 2024 começa a ser transmitido em rádio e televisão, a partir da próxima sexta-feira (30).

Propaganda eleitoral no rádio e TV começa sexta-feira (30) e se encerra, no primeiro turno, dia 3 de outubro | Foto: © Ilustração

Nesse período, os programas eleitorais dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios brasileiros serão exibidos diariamente até dia 3 de outubro, 3 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro.

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Durante esse intervalo, os eleitores das 5.568 cidades brasileiras terão a oportunidade de conhecer as propostas dos candidatos que disputam os cargos no Executivo e Legislativo municipais.

A exibição dos programas será feita em blocos de tempo distribuídos entre os partidos e coligações, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O primeiro turno das eleições está previsto para dia 6 de outubro, que é o primeiro domingo do mês.

Se houver segundo turno — isso para os municípios com mais de 200 mil eleitores registrados —, é o caso de 103 cidades do Brasil¹, novo período de horário eleitoral gratuito será aberto, focado exclusivamente nos candidatos a prefeito, até à véspera da nova votação, que ocorrerá dia 27 de outubro.

Quantas cidades têm o Brasil
Atualmente existem 5.570 municípios — 5.568 de fato —, mas o IBGE conta como “municípios-equivalentes” 2 entidades a mais: Brasília — como cidade coextensiva ao Distrito Federal —, e o distrito estadual de Fernando de Noronha (PE) em todo território nacional.
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¹TSE: Pode ocorrer 2º turno para a prefeitura do meu município? - Acesso em 26.08.24