Fim da escala 6x1, segurança pública e política de minerais críticos avançam para análise nas comissões da Casa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta sexta-feira (14) o encaminhamento de três temas considerados prioritários na agenda legislativa: o fim da escala de trabalho 6x1, a PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

As propostas serão direcionadas às comissões competentes, onde passarão por análise e debate antes das próximas etapas de tramitação. Segundo Alcolumbre, o encaminhamento seguirá os procedimentos regimentais do Senado.

Entre as matérias, o debate sobre o fim da escala 6x1 ganha especial atenção por seus impactos nas relações de trabalho e por integrar as discussões em curso no Congresso sobre jornada e condições laborais.

O DIAP acompanhará a tramitação das propostas e seus principais desdobramentos no Legislativo.

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NOTA À IMPRENSA

Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.

Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.

Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.

O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.

(Com informações da Agência Senado de Notícias)