Mesmo com a intenção de dar continuidade na tramitação da PEC 221/2019, não há tempo hábil para que a proposta possa ser apreciada antes das eleições

Após um encontro do presidente Lula com o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), há uma possibilidade de tramitação da PEC da Redução da Jornada na Casa revisora.

Porém, com o início das campanhas eleitorais neste domingo (16), a pauta do Poder Legislativo fica em segundo plano até o próximo esforço concentrado, previsto para 31 de agosto até quatro de setembro. Com isso, pautas importantes em tramitação no Congresso Nacional poderão ser apreciadas apenas depois das eleições gerais de 2026.

De acordo com o calendário eleitoral, no dia 4 de outubro é a data do primeiro turno das eleições e o dia 25 do mesmo mês é o dia previsto para o segundo turno, caso tenha, para presidente da República e governadores.

COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS

EDUCAÇÃO

Somos Todas Professoras

A Comissão realiza seminário para debater a Implementação da Lei Somos Todas Professoras (Lei 15.326/26). A reunião acontece nesta segunda-feira (17), às 19h, no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba

Na terça-feira (18), também às 19h, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vinhedos realiza o evento.

COMISSÕES SENADO FEDERAL

EDUCAÇÃO

Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral

A Comissão de Educação do Senado Federal realiza a 3ª audiência pública do Ciclo de Debates para subsidiar a Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640, de 2023.

Participam da audiência: Sr. Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação; Sr. Fábio Pereira Bravin, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DEED/INEP); Sra. Jucineide Fernandes, Secretária de Estado da Educação do Ceará; Sra. Odisséia Pinto de Carvalho, Secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sra. Josiara Diniz, Gerente de Relações Governamentais do Instituto Sonho Grande; e a Sra. Natacha Costa, Presidente da Cidade Escola Aprendiz.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

A discussão acontece na terça-feira (18), às 14 horas, no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15.