Congresso do Brasil 1

O DIAP projeta dois cenários para a legislatura 2027–2031: a reeleição de Lula ou a eleição de Flávio Bolsonaro. O ponto de partida é a base mais enxuta da série histórica: no governo Lula III, apenas 140 deputados sustentam o governo de forma consistente, com 159 de apoio condicionado e 214 de oposição — a maior oposição desde Collor. No Senado, o núcleo consistente é de apenas 17 senadores.

No cenário de reeleição de Lula, o governo disporia de 124 a 370 deputados de base de apoio, sendo 124 consistentes e 246 condicionados, contra 143 de oposição. A maioria existe no papel, mas está concentrada no apoio condicionado — o segmento mais volátil da série, que exige uma estratégia política de votação a votação, por meio de emendas, cargos e negociações caso a caso. No Senado, o quadro seria o mais complexo: 16 a 47, sendo 16 consistentes, 31 condicionados e 34 de oposição.

No cenário de eleição de Flávio Bolsonaro, o desenho é oposto: 291 a 389, sendo de apoio 291 consistente, 98 condicionados e apenas 124 de oposição — a menor oposição de toda a série histórica acompanhada pelo DIAP. É esse perfil que se aproxima do conceito de "super bancada" assim como ocorreu nos primeiros governo Lula e Dilma: maioria própria, estável e não condicionada, capaz de aprovar pautas com menor uso do fisiologismo. No Senado, 50 senadores consistentes (61,7% da Casa) garantiriam controle folgado da pauta, com oposição mínima de 16.

Os dois cenários dão maioria nominal ao futuro governo, mas de naturezas distintas. Na reeleição de Lula, a governabilidade seria negociada, custosa e instável, dependente de apoios condicionados, em particular, no Senado Federal. Na eleição de Flávio Bolsonaro, o governo partiria com base consistente próxima de 300 deputados e maioria própria no Senado.

As diferenças nos quóruns exigidos para a aprovação de leis ordinárias, leis complementares (maioria absoluta) e emendas constitucionais (três quintos dos votos, ou 308 deputados e 49 senadores) reforçam que cada presidenciável enfrentará cenários distintos de governabilidade.

Na história nenhum governo que elegeu a maior bancada abriu mão de diálogo com os partidos, na atual conjuntura, também reforça essa tendência. A forma de conduzir o relacionamento com os partidos será determinante para o sucesso de cada governo. Esse desafio ganha ainda mais relevância diante do fortalecimento do Congresso Nacional nas últimas legislaturas, impulsionado pela ampliação das emendas parlamentares e da influência do Legislativo tanto sobre a alocação de recursos do Orçamento federal quanto sobre a produção legislativa em relação ao Poder Executivo.

Base de apoio na Câmara dos Deputados – histórico e cenários*

Governo

Apoio consistente

Apoio condicionado

Oposição

Total

Collor

160

160

183

503

Itamar

250

203

50

503

FHC I

296

115

102

513

FHC II

260

123

130

513

Lula I

207

116

190

513

Lula II

291

86

136

513

Dilma I

351

51

111

513

Dilma II

304

33

175

513

Temer

358

53

102

513

Bolsonaro

257

117

139

513

Lula III

140

159

214

513

Lula IV*

124

246

143

513

Flávio*

291

98

124

513

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

 

Base de apoio no Senado Federal – histórico e cenários*

Governo

Apoio consistente

Apoio condicionado

Oposição

Total

FHC I

64

5

12

81

FHC II

65

0

16

81

Lula I

45

5

31

81

Lula II

44

5

32

81

Dilma I

55

7

19

81

Dilma II

53

1

27

81

Temer

59

6

16

81

Bolsonaro

37

27

17

81

Lula III

17

39

28

81

Lula IV*

16

31

34

81

Flávio*

50

15

16

81

Fonte: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP)

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