Luciano Fazio

No dia 7 de setembro, o Brasil celebra a conquista de sua Independência. Há 204 anos, o País rompeu formalmente sua condição de subordinação a Portugal e tornou-se um Estado independente.

Hoje, porém, a independência formal, embora fundamental, já não é suficiente para assegurar a autoridade sobre seu próprio território e sua população, a tomada de decisões independentes e a liberdade para conduzir suas relações externas de acordo com seus próprios interesses. Esse poder é o que chamamos de soberania nacional.

Um país pode preservar sua independência jurídica e territorial e, ainda assim, ter sua soberania limitada por pressões, interferências ou dependências econômicas, financeiras, tecnológicas e políticas de outras nações ou mesmo de grandes grupos econômicos.

A soberania sob pressão

Em 2026, no mundo, vários episódios mostram que a soberania não é um atributo que, uma vez conquistado, esteja definitivamente assegurado.

A Venezuela constitui um exemplo extremo de como a soberania pode ser colocada em questão. Mesmo sem perder formalmente sua independência, o país sofreu, em 2026, uma grave intervenção militar dos EUA, que culminou na captura do presidente Nicolás Maduro. A partir daí, o governo da vice-presidente Delcy Rodríguez passou a ser exercido de modo fortemente alinhado às diretrizes norte-americanas.

Também países aliados dos Estados Unidos, como o Canadá e diversos países europeus, vêm sendo submetidos a pressões de Washington, especialmente por meio de medidas tarifárias e de negociações comerciais, para que adotem decisões compatíveis com os interesses norte-americanos.

Fica evidente que a soberania não se resume à existência de fronteiras, forças armadas ou instituições formalmente independentes. Ela envolve, sobretudo, a capacidade efetiva de um país de tomar suas próprias decisões sem excessivos constrangimentos externos.

E o Brasil?

O Brasil também está sujeito a diferentes formas de pressão sobre sua soberania.

As medidas tarifárias adotadas pelos EUA podem afetar setores importantes da economia nacional e constituem, além de um problema comercial, um instrumento de pressão política.

A crescente interferência de grandes plataformas digitais sobre a vida nacional levanta questões relacionadas à soberania informacional: quem controla as informações que chegam à população brasileira? Quem define os critérios pelos quais conteúdos são impulsionados, restringidos ou retirados de circulação?

O uso de instrumentos financeiros e jurídicos contra autoridades, instituições ou agentes públicos brasileiros por governos estrangeiros também merece atenção. Até que ponto um Estado pode exercer pressão sobre as decisões soberanas de outro?

Isso não significa defender o isolamento do Brasil ou uma política de confronto com os Estados Unidos. Ao contrário: por sua importância econômica, política e estratégica, os EUA são um país com o qual o Brasil tem interesse de manter relações diplomáticas e comerciais construtivas. Mas relações amistosas não significam submissão, assim como cooperação não significa abrir mão da autonomia.

Patriotismo e soberania

Esse um debate, de natureza essencialmente política, tem tudo a ver com o 7 de setembro. Ainda mais, na proximidade das eleições nacionais. Cabe, portanto, prestar atenção ao discurso e ao comportamento dos candidatos à Presidência da República em relação ao tema.

Nesse contexto, chama atenção a contradição entre determinados discursos que defendem o mais genuíno patriotismo — recorrendo inclusive ao lema ‘Brasil acima de tudo’ — e posições concretas que parecem colocar os interesses de uma potência estrangeira acima da autonomia brasileira. É particularmente significativo o caso de Flávio Bolsonaro, que, segundo carta enviada pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, ofereceu colocar uma eventual equipe de transição de seu governo à disposição dos Estados Unidos caso fosse eleito presidente.

Um discurso patriótico que aceita ou até estimula a interferência de um governo estrangeiro nas decisões políticas brasileiras contém, no mínimo, uma contradição que merece ser discutida.

Mais do que uma disputa entre esquerda e direita, essa questão deveria ser examinada a partir de uma pergunta simples: o que significa, na prática, colocar o Brasil acima de tudo?

Uma nova dimensão da soberania

A soberania, no século XXI, não diz respeito apenas ao controle militar do território ou à ausência de interferência direta de agentes estrangeiros nos assuntos internos. Ela envolve também a capacidade de um país de preservar sua autonomia econômica, financeira, tecnológica, energética, industrial e informacional.

Um país que depende excessivamente de outros para financiar sua economia, produzir tecnologias estratégicas, garantir insumos essenciais, controlar seus dados ou proteger sua infraestrutura digital pode manter formalmente sua independência e, ainda assim, ter limitada sua capacidade de decisão.

Defender a soberania nacional hoje significa muito mais do que hastear a bandeira, cantar o hino ou proclamar o amor à pátria. Significa defender a capacidade do povo brasileiro, por meio de suas instituições democráticas, de decidir livremente os rumos do País e avançar efetivamente em sua autonomia, inclusive quando a defesa dos interesses nacionais entra em conflito com os interesses de uma potência estrangeira — qualquer que ela seja. Aí está o verdadeiro teste do patriotismo

Neste 7 de setembro, talvez seja essa a pergunta que valha a pena fazer: quem realmente coloca o Brasil acima de tudo?

*Matemático pela Università degli Studi de Milão (Itália), especialista em previdência pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor do DIEESE em questões previdenciárias. É também autor do livro: “O que é previdência do servidor público”, Ed. Loyola, 2020.