Não se brinca com a democracia
- Detalhes
- Categoria: Artigos
O sinal de alerta está ligado depois da investida do ministro André Mendonça contra a Polícia Federal e as relevantes investigações e inquéritos em curso que envolvem o Banco Master, o filme “Dark Horse” e seus agentes.
Marcos Verlaine*
Diante disso, as eleições livres e democráticas de 2026 correm riscos que não podem ser tratados com indiferença. E um dos mais perigosos é a possibilidade de que conflitos institucionais sejam transformados em combustível para crise política capaz de contaminar o processo eleitoral.
O episódio que envolve os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Edson Fachin é sério sinal de alerta.
Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão foi imediatamente contestada por Dino, que a suspendeu. Coube a Fachin interromper o choque entre as decisões e levar o caso para o âmbito colegiado do Supremo.
É difícil imaginar algo mais inadequado às vésperas de eleição presidencial do que disputa pública entre ministros que envolve justamente o comando da Polícia Federal.
Investigar, sim. Politizar, não
As denúncias e suspeitas que envolvem autoridades do STF devem ser investigadas. Não há autoridade acima da lei, e transparência e prestação de contas são indispensáveis à República.
As mensagens atribuídas a Moraes e Daniel Vorcaro e os questionamentos sobre a condução de investigações, portanto, precisam ser esclarecidas pelos canais institucionais competentes.
Mas uma coisa é investigar. Outra, bem diferente, é permitir que investigações, decisões individuais e disputas entre ministros produzam crise institucional de grandes proporções. O Supremo precisa ser parte da solução, não da crise.
A quem interessa o tumulto?
É preciso olhar além do episódio. Em uma sociedade ainda profundamente polarizada, qualquer conflito entre instituições pode ser convertido rapidamente em arma política. A extrema direita já demonstrou disposição de atacar o sistema eleitoral, questionar decisões judiciais e construir narrativas de fraude antes mesmo de a população votar.
Crise no STF pode alimentar a desconfiança nas instituições. Crise na Polícia Federal pode ser apresentada como perseguição. Divergência entre ministros pode virar argumento para desacreditar o Judiciário. E a soma de tudo isso pode criar o ambiente perfeito para questionar, de antemão, a legitimidade das urnas.
Não é preciso conspirar para reconhecer o perigo.
Democracia acima das disputas
Por isso, as forças democráticas — esquerda, centro-esquerda, direita democrática e centro-direita — precisam estar atentas.
Defender a democracia não significa dar cheque em branco a ministros ou instituições. Significa defender simultaneamente a independência dos Poderes, o devido processo legal, a transparência, o contraditório e a soberania do voto popular.
A decisão de Fachin de interromper o choque entre as medidas individuais e remeter o conflito ao colegiado aponta, nesse sentido, para o caminho correto: menos voluntarismo, mais institucionalidade; menos decisões solitárias, mais colegialidade.
Aqui cabe uma observação objetiva: a decisão de Dino não se compara à de Mendonça. Ao suspender o afastamento, Dino restabeleceu a paridade de armas e abriu caminho para que o presidente da Corte assumisse a responsabilidade de recompor a institucionalidade abalada pela decisão de Mendonça.
Linha vermelha
O Brasil não pode voltar ao ambiente de ruptura que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
As eleições de 2026 serão nova prova para a democracia brasileira. Por isso, não se pode brincar com a estabilidade institucional nem permitir que conflitos entre autoridades sejam usados para incendiar o ambiente político, na tentativa de conflagrar o ambiente eleitoral mirando a campanha de Lula (PT).
Investigar, sim. Fiscalizar, sim. Criticar, sim. Mas a eleição deve ser decidida pelo voto. E o resultado das urnas, respeitado. A democracia não pode ser colocada em risco pelas disputas de poder de quem deveria justamente protegê-la.
(*) Jornalista, analista político, assessor parlamentar do Diap e redator do HP
