O Congresso Nacional precisa participar do debate em torno da imunização dos brasileiros contra Covid-19. É o que pensa a deputada comunista, do PCdoB-BA, Alice Portugal. A parlamentar apresentou na Câmara, proposta para debater em comissão geral esse problema. Ela também “defende quebra de patentes das vacinas contra Covid para ampliar a oferta dos imunizantes no Brasil.”

A deputada tem propriedade para isso. Farmacêutica de formação, Portugal quer “posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto na OMC (Organização Mundial do Comércio).”

“A ideia é fazer um amplo debate sobre o assunto no Congresso Nacional, uma vez que a suspensão das patentes facilitaria a produção de vacinas no Brasil”, defende.

Em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus à OMC. Rússia e China manifestaram apoio à medida. Em novembro de 2020, 99 países apoiaram a proposta, mas países desenvolvidos se posicionaram contra e o Brasil vem bloqueando a medida.

“O Brasil não pode ser contra a quebra de patentes das vacinas. Essa suspensão vai garantir a redução dos preços das doses dos imunizantes, contribuindo para que milhões de pessoas dos países mais pobres tenham acesso ao imunizante no mesmo ritmo das populações mais ricas. Precisamos ampliar a oferta dos imunizantes e salvar vidas. Por isso, é fundamental a realização desta comissão geral para debater o assunto”, enfatiza a parlamentar.

Convidados para o debate
No requerimento, a deputada propõe à Câmara que convide para comissão geral, as seguintes autoridades: ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e da Saúde, Eduardo Pazuello; senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde; Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos ENSP/Fiocruz; doutora Sara Kanter, farmacêutica e ex-diretora da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais); Fernando de Castro Marques, presidente da União Química; José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde; Mariângela Simão, diretora-geral assistente para acesso a medicamentos, vacinas e produtos farmacêuticos da OMS; Suresh Reddy, embaixador da Índia no Brasil; e Fernando Zasso Pigatto, presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde).

Comissão geral
É o nome que recebe a sessão plenária da Câmara dos Deputados quando interrompe seus trabalhos ordinários para — sob o comando do presidente da Casa —, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de 1/3 dos deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber ministro de Estado.

CPI no Senado
Está prevista para terça-feira (9), a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19. Segundo os autores do pedido encabeçado pelo senador Ranolfo Rodrigues (Rede-AP), o colegiado vai “investigar atuação do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus.”

Para criação de CPI são necessárias as assinaturas de pelo menos 27 senadores, ou seja, 1/3 da Casa. Assinaram o requerimento para instalação da CPI 30 senadores:

• Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
• Jean Paul Prates (PT-RN)
• Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
• Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
• Fabiano Contarato (Rede-ES)
• Alvaro Dias (Podemos-PR)
• Mara Gabrilli (PSDB-SP)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Reguffe (Podemos-DF)
• Leila Barros (PSB-DF)
• Humberto Costa (PT-PE)
• Cid Gomes (PDT-CE)
• Eliziane Gama (Cidadania-MA)
• Major Olimpio (PSL-SP)
• Omar Aziz (PSD-AM)
• Paulo Paim (PT-RS)
• José Serra (PSDB-SP)
• Tasso Jereissati (PSDB-CE)
• Weverton (PDT-MA)
• Simone Tebet (MDB-MS)
• Rose de Freitas (MDB-ES)
• Rogério Carvalho (PT-SE)
• Renan Calheiros (MDB-AL)
• Eduardo Braga (MDB-AM)
• Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
• Lasier Martins (Podemos-RS)
• Zenaide Maia (Pros-RN)
• Paulo Rocha (PT-PA)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Acir Gurgacz (PDT-RO).

Ainda sobre a pandemia do coronavírus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve comparecer, nesta quarta-feira (10), à Casa para falar, em audiência pública, sobre a vacinação contra a Covid-19 e explicar situações como a falta de oxigênio em Manaus (AM). A conferir.