O Colégio de Líderes fez reunião, na última quarta-feira (4), e definiu como vai ser o retorno das atividades presenciais no plenário e nas comissões permanentes, especiais e temporárias da Câmara dos Deputados para depois do Carnaval.

No plenário, vai haver sistema híbrido de presença, que vai ser aferida pelo comparecimento na Casa por meio da biometria. O plenário comportará, em atendimento à calamidade sanitária, entre 140 e 150 deputados presencialmente.

Segundo a decisão, a assessoria técnica deverá ficar nas galerias. E as votações continuarão, em princípio, sendo feitas por meio do SDR (Sistema de Deliberações Remoto), que vai ser alterado e regulamentado para viabilizar as mudanças a serem implementadas. Leia detalhamento da Resolução 14/20, em perguntas e respostas, elaborada pela assessoria do DIAP.

Comissões
Nas comissões permanentes, especiais e temporárias voltarão a funcionar no mesmo sistema hibrido e de alternância. As permanentes irão funcionar de terça a quinta-feira, nos mesmos moldes do plenário.

Haverá redução de comissões especiais e temporárias para viabilizar o melhor funcionamento das permanentes, em razão do reduzido número de plenários.

Os colegiados funcionarão de terça a quinta-feira, alternadamente, de acordo com cronograma a ser enviado pela Mesa Diretora.

Os líderes partidários definiram que os servidores deverão retornar ao trabalho em turnos que também serão pelo sistema híbrido: a presença na Casa será aferida biometricamente, mas as votações poderão ser feitas pelo SDR.

Senado
Na Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões permanentes, quase todas paralisadas desde março de 2020 por causa da pandemia, poderão voltar às suas atividades neste ano utilizando o modelo semipresencial.

A Mesa Diretora vai se reunir ainda nesta semana com o setor técnico da Casa para discutir o formato desse retorno para os senadores.