Os senadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19, no Senado, vão abrir os trabalhos, na terça-feira (6), a partir das 9 horas, da 10ª semana de investigação ouvindo a servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Silva Oliveira.

Comando da CPI: vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); presidente, Omar Aziz (PSD-AM);
e relator, Renan Calheiros (MDB-AL) | Foto: Sérgio Lima/Poder360 - 5.06.21

Ela é apontada pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irmão deste, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, como a responsável por autorizar e fiscalizar a importação de 20 milhões de doses do imunizante indiano Covaxin, mesmo diante das divergências em relação ao contrato inicial.

Na quarta-feira (7), a comissão deve ouvir o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que foi acusado pelo vendedor Luiz Paulo Dominghetti de pedir propina de US$ 1 por dose de vacina.

O depoimento de quinta-feira (8) seria do líder do governo Ricardo Barros (Progressistas-PR), mas foi adiado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Quem fala é a diretora da Dinteg (Diretoria de Integridade) do Ministério da Saúde, Carolina Palhares Lima, responsável por fiscalizar internamente os atos da pasta.

Por fim, a sessão secreta ou reservada com o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) acontece na sexta-feira (9), que promete falar sobre a interferência do governo federal no combate à pandemia no Rio.

Prorrogação dos trabalhos da CPI
Foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) requerimento com apoio de mais de 27 senadores, número mínimo necessário para a prorrogação dos trabalhos da comissão, cujo prazo inicial se encerra em 7 de agosto.

Randolfe pede que a CPI funcione por mais 90 dias.

Em entrevista à CNN em 28 de junho, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), admitiu a prorrogação dos trabalhos.

“Se não dá pra terminar em 90 dias, você pode prorrogar. Não depende só de mim. Depende da assinatura de 27 senadores”, disse.

A decisão tem de ser formalizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pressão por recesso parlamentar
Em princípio, o recesso parlamentar no Congresso Nacional, está previsto de 18 a 31 de julho. Para isso, o Congresso precisa, antes, votar o Orçamento.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou na manhã da última quinta-feira (1º), que a CPI deve ser suspensa durante o recesso do Congresso Federal. Em entrevista à rádio CBN, Pacheco disse que, durante o período de paralisação, o prazo imposto para os trabalhos da CPI não será aplicado.

Pacheco rebateu a fala de Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, de que estaria tentando paralisar os trabalhos da CPI da Covid-19.

“[Renan Calheiros] sabe a realidade do Parlamento”, disse. “Não fui eu que inventei o recesso parlamentar. O recesso parlamentar está previsto na Constituição Federal como uma imposição”, continuou Pacheco.

“Para que ele [esse] não aconteça, é preciso que haja consonância da Câmara com o Senado em algo excepcional”, disse.

O recesso só não seria realizado se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não fosse aprovada. Pacheco disse considerar a votação da LDO importante para o Brasil e, por isso, não gostaria que essa fosse atrasada para que os trabalhos da CPI fossem mantidos.