O nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi oficializado, nesta segunda-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como indicação ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Anamatra “vem a público expressar seu apoio à indicação de Flávio Dino de Castro e Costa ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)” | Foto: Tom Costa / MJSP

Por meio de nota divulgada no portal da entidade, a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), assinada pela presidente, Luciana Conforti “vem a público expressar seu apoio à indicação de Flávio Dino de Castro e Costa ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).”

Segunda a entidade, o “nome que preenche fartamente os requisitos do notável saber jurídico e da reputação ilibada, nos estritos termos da Carta Magna.”

Agora, o ministro vai ser sabatinado, respectivamente, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e o plenário do Senado Federal para ratificar a indicação do presidente Lula.

Requisitos preenchidos
“Trata-se de professor de direito constitucional na Universidade Federal do Maranhão, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador eleito pelo estado do Maranhão”, a entidade descreve os atributos do ministro para preencher a indicação e o cargo.

E acrescenta: “tendo sido governador de 2015 a 2022, presidente da Embratur de 2011 a 2014, deputado federal de 2007 a 2011 e juiz federal de 1994 a 2006.”

Experiência de atuação nos 3 poderes
A entidade aponta que o ministro tem experiência de atuação nos 3 poderes da República. “Transitando exitosamente assim entre distintos postos nos três Poderes da República, Flávio Dino revela-se um jurista de notória competência”.

“Preocupado com a consolidação do Estado Democrático de Direito e com a defesa da dignidade humana. Possui, portanto, os atributos essenciais que lhe garantem toda legitimidade e aptidão para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal”, pontua a Anamatra.