O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de um seminário na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (10), onde defendeu mudanças profundas na legislação trabalhista brasileira. O evento, intitulado “Alternativas para o Fim da Escala 6x1”, discutiu a revisão de modelos de jornada considerados desgastantes e a redução da carga horária semanal.

Durante o seminário, foi destacada a necessidade de criar um modelo de jornada que priorize a saúde, o equilíbrio e a previsibilidade na vida dos trabalhadores. O debate incluiu a análise da PEC 8/25, proposta que estabelece uma jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso, com limite de 36 horas semanais, e que prevê o fim da escala 6x1. A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação.

Luiz Marinho classificou a escala 6x1 como incompatível com a vida moderna, especialmente para as mulheres, e defendeu a garantia de pelo menos dois dias consecutivos de descanso semanal. Ele reconheceu, no entanto, que setores com operação contínua demandam flexibilidade, cabendo à negociação coletiva definir os arranjos necessários.

O ministro também se manifestou sobre a redução da jornada máxima de trabalho, afirmando ser viável economicamente adotar imediatamente o limite de 40 horas semanais. Ele lembrou que a redução de 48 para 44 horas na Constituição de 1988 foi recebida com resistência, mas que as empresas se adaptaram, e muitas categorias já operam com jornadas menores, com ganhos de produtividade.

Marinho criticou o que chamou de perversidade nas relações de trabalho no Brasil, citando a informalidade, a precarização e a falta de proteção como problemas estruturais a serem enfrentados por meio de políticas públicas. Ele defendeu ainda o fortalecimento dos sindicatos para ampliar a capacidade de negociação entre empregadores e trabalhadores.

Ao final, reafirmou a disposição do governo em conduzir o diálogo com todos os setores e enfatizou a importância de construir uma transição que permita superar a escala 6x1 e avançar em direção a uma jornada de trabalho mais justa e humana.