A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal realiza 2 audiências públicas nesta semana sobre Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na terça-feira (22), o debate é para fazer diagnóstico, tratar dos objetivos e conceitos da reforma. Entre os participantes estará o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

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Na quinta-feira (24), o debate vai ser para tratar do impacto da reforma na indústria, com representantes da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), entre outros.

Assuntos Econômicos
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), em paralelo, faz discussão sobre a reforma na quarta-feira (23), quando ouve o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, e o professor Ives Gandra Martins, entre outros.

De acordo com o cronograma do relator na CCJ, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o parecer vai ser apresentado dia 27 de setembro. A votação na Comissão está prevista para ocorrer dia 4 de outubro.