É com satisfação que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP retoma a série "Estudos Técnicos", desta vez com o livro "A Reforma da Previdência do Governo Temer e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil", de autoria do amigo e conselheiro deste Departamento, Luiz Alberto dos Santos.

Este livro, se não for a maior e mais completa contribuição ao debate sobre a reforma da previdência brasileira, certamente estará entre as mais importantes, dada a precisão, abrangência e profundidade da análise do sistema e de cada um dos regimes previdenciários do País.

Essa publicação é a 7ª edição da série "Educação Política" e tem por finalidade desenvolver uma ferramenta, com um método para leitura da realidade, que organize a reflexão dos dirigentes sindicais e militantes políticos, sem o qual parece impossível processar o volume diário de informações que recebemos. Em tempos de crise, de ajuste fiscal, de recessão e de investida neoliberal, em que a luta dos trabalhadores e suas organizações é mais de resistência, é fundamental que a liderança sindical seja capaz de fazer a sua própria análise da situação e não depender da análise de outrem, muito menos da mídia.

O objetivo dessa cartilha é chamar atenção para a importância e a necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e participar da formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como apontar fontes de acesso a dados e informações úteis ao exercício pleno da cidadania, como recomendam as leis de transparência e de acesso à informação.

Após o sucesso da primeira edição da série "Agenda Legislativa dos Trabalhadores no Congresso", o DIAP tem a satisfação de lançar a segunda edição, relativa ao ano de 2014, com os principais projetos de interesse dos assalariados: trabalhadores do setor privado, servidores públicos, aposentados e pensionistas. O objetivo desta publicação é alertar e despertar os trabalhadores, os militantes, as lideranças sindicais e todos que vivem de seu trabalho a cobrarem dos governantes políticas públicas que valorizem aqueles que são os verdadeiros responsáveis pela geração da riqueza no País. Não existe crescimento nem prosperidade sem o concurso do trabalho, que precisa ser digno e bem remunerado.

É com satisfação que o DIAP lança a cartilha "Relações Institucionais e Governamentais: o que é, como e onde se faz", mais uma publicação da série "Educação Política", para contribuir com o esforço de formação e qualificação dos setores organizados na relação com os poderes constituídos.

O objetivo desta cartilha é chamar atenção para a importância e a necessidade da atividade de relações institucionais e governamentais. De um lado para facilitar a interação entre os atores governamentais e não governamentais no processo de tomada de decisão, e, de outro, para assegurar que os agentes sociais e econômicos tenham o mesmo nível de conhecimento do governo sobre os emas objeto de debate ou deliberação no âmbito dos Poderes.

A presente publicação, que faz parte da série Estudos Políticos do Diap, com o sugestivo título "Poder Legislativo: como é organizado, o que faz e como funciona", tem por finalidade levar ao conhecimento da população informações acerca do que são, o que fazem e como funcionam as instituições do Poder Legislativo brasileiro. A cartilha preenche uma lacuna na formação cívica de estudantes, trabalhadores, empresários, militantes políticos e sociais e dos próprios jornalistas sobre o Poder Legislativo, cujo objetivo, nas democracias, é representar os cidadãos, elaborar e aprovar as leis, fiscalizar o Poder Executivo, contrabalançando suas prerrogativas, e reconhecer, garantir e proteger as liberdades e os direitos fundamentais da cidadania.

A Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical e Contatos Assessoria Parlamentar elaborou o mais completo levantamento das eleições de 2014 para os governos estaduais e o Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). O estudo, que envolve cada uma das 27 unidades da Federação, está estruturado em três tópicos: 1) retrospectiva da eleição de 2010; 2) aspectos gerais da eleição de 2014 em cada estado; e 3) detalhe das candidaturas e os candidatos com chance na disputa para os cargos de governador, senador e deputado federal.

Com o propósito de esclarecer dúvidas a respeito das mudanças de- correntes das reformas da Previdência (Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012) e da adoção da Previdência Complementar do Servidor Público, o DIAP resolveu editar esta cartilha, sobre o Regime Próprio e o Regime Complementar de Previdência, sob a forma de perguntas e respostas.

A nova edição da série Educação Política do Diap está disponível. Trata-se da Cartilha: "Reforma Política e Regime Representativo", que tem por finalidade proporcionar aos leitores uma visão ampla do sistema político brasileiro, do regime representativo e do sistema eleitoral e partidário. A publicação sob a forma de perguntas e respostas joga luzes sobre os principais temas em debate na reforma política, com esclarecimentos sobre pontos cruciais de reforma, como ampliação dos mecanismos de democraticia participativa, financiamento de campanhas, voto proporcional e suas variações, voto distrital, voto facultativo, destituição de mandatos, coligações e federações de partidos, quociente eleitoral e partidário, candidaturas avulsas, entre outras.

A Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves", Campus Belo Horizonte, da Universidade do Estado de Minas Gerais apresenta o Dicionário de Políticas Públicas, cujo objetivo é disponibilizar conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas.