Com o propósito de resgatar o sentido da participação cívica, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) tem a satisfação de lançar a Cartilha “Eleições Municipais: orientação a eleitores e candidatos”, uma publicação que faz parte da Série Educação Política, cujo objetivo é instruir ação de cidadania, incentivar a participação política, o exercício da cidadania, a valorização do voto consciente, da transparência, da ética, das práticas republicanas e do próprio processo democrático.

Para contribuir para o debate da reforma sindical, o DIAP produziu um levantamento das propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e um quadro comparativo entre o texto constitucional e a PEC 196/2019, de autoria do deputado Marcelo Ramos, com os comentários sobre o tema.

A cartilha tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, os aspectos centrais do sistema tributário brasileiro, analisar as propostas de reforma tributária em debate, mostrar a importância dos tributos para a manutenção e funcionamento do Estado e suas políticas públicas e, principalmente, chamar a atenção para a importância da cidadania fiscal, sem a qual não se constrói um sistema tributário justo nem suficiente para manter a paz social no País.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e diretor de Documentação licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, mantém o padrão das publicações anteriores, com didatismo, leveza e profundidade. Sua leitura proporciona uma visão ampla do sistema tributário nacional, bem como das propostas em debate para sua formulação, no âmbito da reforma tributária.

A cartilha joga luzes sobre a constituição e o exercício do poder político, chama atenção para os problemas do nosso sistema político e aponta para os erros e acertos de cada uma das instituições que o constitui.

A publicação aponta ainda, os principais problemas do sistema político e alerta para a necessidade urgente de sua superação, sob pena do completo colapso de suas instituições, especialmente pela incapacidade governamental de apontar caminhos e atender às principais demandas da população, ampliando a descrença na democracia.

O texto, de autoria do jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, é didático e fornece uma ampla e rica visão do processo político institucional no País.

O DIAP retoma a série “Estudos Técnicos”, com a presente cartilha, que traz resumo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência, de iniciativa do governo Jair Bolsonaro.

A PEC foi enviada ao Congresso, em 20 de fevereiro, com o objetivo de promover profunda reforma na Previdência Social, alcançando os regimes próprio, geral e complementar.

O DIAP disponibiliza uma consolidação em dados os resultados da eleição para o novo Congresso Nacional. São apresentados em síntese: a renovação no Congresso Nacional desde 1990; a fragmentação partidária; o perfil conservador em relação aos valores; e a bancadas informais e sua influência no parlamento.

Este "Mapa de Votações" refere-se à atual legislatura (55ª), que se iniciou em 2015 e terminará em 2019, reunindo as principais votações nominais ocorridas no período na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Com este trabalho, o DIAP cumpre sua missão institucional de acompanhar as atividades do Poder Legislativo federal e busca dar transparência aos comportamentos, atitudes e votos dos deputados e senadores nas matérias de interesse da sociedade, em geral, e da classe trabalhadora, em particular.

O DIAP, em cumprimento à sua missão institucional, apresenta contribuição para o processo eleitoral de 2018, oferecendo aos eleitores, em geral, e aos trabalhadores, em particular, 3 publicações que poderão ajudar na orientação do voto e na identificação do comportamento dos atuais parlamentares - deputados e senadores - em temas relevantes para a cidadania.

A 1ª publicação é 1 “Diagnóstico”, que mapeia os cargos em disputa; a 2ª, o “Prognóstico” antecipa tendências da eleição, para a Câmara e o Senado; e a 3ª, “Radiografia do Novo Congresso”, trará avaliação global da eleição presidencial e estudo detalhado com o resultado do pleito para os governos estaduais, Câmara e Senado.

Depois do sucesso da cartilha "Noções de Política e Cidadania no Brasil", o Diap tem a satisfação de lançar a segunda publicação da série "Educação Política". Trata-se da cartilha "Para que serve e o que faz o movimento sindical". O objetivo desta cartilha, assim como a anterior, é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical, chamando atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia.

É com satisfação que o DIAP lança, dentro da série "Educação Política", a cartilha sobre a "Reforma Trabalhista e seus reflexos sobre os trabalhadores e suas entidades representativas", como mais uma contribuição ao movimento sindical em seu esforço de resistência ao desmonte do sistema de regulação e proteção do trabalho.