Essa deve ser prioridade estratégica para ampliar a representação, garantir a governabilidade e a implementação de políticas públicas defendidas na campanha.
Na segunda semana de outubro, a CCJ da Câmara aprovou 2 PEC e 2 PL que atingem a Corte — o chamado pacote “anti-STF” — patrocinadas pela bancada bolsonarista.
DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Luiz Alberto dos Santos* Esse erro, porém, é definitivo, no sentido de que o plenário não pode rever o julgamento proferido, exceto no que se refere a Embargos de Declaração.
Clemente Ganz Lúcio* Além de garantir direitos econômicos, a greve promove a participação política dos trabalhadores e fortalece a cidadania, contribuindo para construção de sociedade mais justa.
Antônio Augusto de Queiroz* Testemunho que o cidadão José Antônio Dias Toffoli, ao longo de seus 56 anos de idade e 15 anos no STF, já deu grande contribuição para a consolidação da democracia brasileira.
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da EC (Emenda à Constituição) 19/98, Reforma Administrativo do então presidente FHC
Trabalhadores do seguimento protestaram. Texto agora segue para análise do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Colegiado foi instalado no final de 2023 e foi presidido na Câmara por ministro do TST
Expectativa, agora, é que o Senado, Casa revisora, também, analise e chancele as mudanças aprovadas pelos deputados. Caso isso ocorra o texto vai à sanção do presidente da República
Proposta ainda deve passar por comissão especial, antes de ir à votação em 2 turnos no plenário. Depois, em razão das alterações, deve retornar ao Senado, Casa de origem da proposta de emenda
Proposta abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios e estados, com respectivos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos e do chamado Regime Geral (INSS)
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