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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Paulo Kliass*
O Banco Central (BC) divulgou no dia 31 de outubro as informações relativas ao desempenho fiscal do governo
Marcos Verlaine*
Manobra semântica sustenta ambições autoritárias
Roberto Policarpo Fagundes*
De tempos em tempos, ressurge o mesmo discurso de que os servidores do Judiciário “descumprem o teto constitucional”
A proposta assegura que os militares da ativa, ao se aposentarem, recebam proventos equivalentes ao último salário da carreira
O texto aprovado estabelece o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) por empresas que oferecem serviços de acesso a vídeos pela internet.
Com a nova legislação, esses profissionais passam a ser enquadrados como da área de saúde para fins de acumulação de cargos públicos
Auxílio-alimentação terá reajuste de 17,5% em dezembro. Sindicatos queriam aumento de 35% e criticam falta de negociação efetiva
Com apoio unânime, texto que beneficia quem ganha até R$ 5 mil segue para sanção presidencial. Governo aposta na medida como símbolo de justiça fiscal e social
