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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Luiz Alberto dos Santos*
Esta Lei foi festejada, desde a sua proposição ao Congresso, como um marco para o saneamento das finanças públicas
Antônio Augusto Queiroz*
O cenário político recente foi palco de um acordo de interesse recíproco, porém desastrado, entre o Centrão e o bolsonarismo
Antônio Augusto Queiroz*
A democracia brasileira se aproxima de um de seus momentos mais decisivos desde a redemocratização
O texto-base do PL 1.087/2025 recebeu 493 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria, de autoria do governo federal, segue agora para análise do Senado
O documento, que ainda não foi oficialmente publicado, circula internamente e propõe mudanças estruturais
A matéria segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados, em função das alterações introduzidas no texto
O texto aprovado estabelece a governança, a fiscalização e as regras de funcionamento do novo sistema tributário
O evento, convocado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), antecipa uma discussão que em breve será analisada pelo Supremo Tribunal Federal
