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DIAP coloca disponível análise atualizada da PEC 32/20. O texto consolida a avaliação jurídica e exame do conteúdo da PEC, já considerando o resultado da votação na CCJ da Câmara. Leia mais
Luiz Alberto dos Santos*
Perdoar os atos de 8 de janeiro é inconstitucional e pode reabrir as portas para novos ataques à democracia.
Paulo Kliass*
O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional
Antônio Augusto de Queiroz*
Vivemos um momento crucial da vida nacional em que a história parece se acelerar
A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene para marcar os 20 anos da morte de Miguel Arraes
Especialistas em inteligência artificial (IA) criticaram o projeto de lei 2338/23, que propõe a regulamentação do setor no Brasil
Juristas responsáveis pelo anteprojeto do novo marco regulatório do setor portuário brasileiro anunciaram um acordo com sindicatos
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou seminário estadual para debater o Plano Nacional de Educação (PNE)
O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (13/8) o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para mitigar os impactos das sobretaxas unilaterais
