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ADI 6457: Terra não é plana e ‘poder moderador’ militar não existe
Barroso, do STF, decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
Cálculo que reduz pensão por morte antes da aposentadoria é válido, decide STF
Centrais editam “Termo de autorregulação” sobre contribuição negocial ou assistencial
Congresso terá 24 meses para regulamentar participação de trabalhadores na gestão de empresas, decide STF
Direito de sindicalização a empregados de sindicatos é constitucional
Estatais precisam apresentar motivação para demitir funcionários, decide Supremo
Negacionismo sofre derrota: patrões podem exigir comprovante de vacina, decide STF
Para evitar perda de alguns estados, Motta proporá ao STF aumento de cadeiras: de 513 para 527
Que está por trás do debate sobre o financiamento sindical?
STF inclui todos os partidos na distribuição das chamadas sobras eleitorais
STF ratifica em plenário liminar que determinou instalação da CPI da Covid-19 no Senado
STF torna obrigatória tarifa de transporte gratuita durante eleições
Supremo anula decisão do TRF-3 sobre tributação do terço de férias
Vitória relevante e a luta em 3 frentes

Governo Bolsonaro

PEC 32/20: análise de conteúdo e constitucionalidade
PEC 32/20: desregulamentação de direitos; regulamentação de restrições

Veja mais Governo Bolsonaro

Reforma Sindical

Comissão da Reforma Sindical vai ser instalada depois do Carnaval
Comissão da Reforma Sindical recebe indicações dos líderes

Veja mais Reforma Sindical

Principais Votações

Legislatura 2015-2019

São 10 votações relevantes, que vão do impeachment da presidente Dilma, à PEC 241/16, congelamento de gastos

Veja mais Principais Votações

Editoriais

Boletim do DIAP # 323 - Fevereiro - 2020

Sem homologar no sindicato trabalhador está sendo enganado
Boletim do DIAP # 322 - Janeiro - 2020

Principais desafios colocados para o Movimento Sindical

Veja mais Editoriais

Íntegras

Inflação de 2021 é a maior desde 2015: 10,06%
CPI da Covid-19: assista resumo todos os depoimentos

Veja mais Íntegras

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