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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Íntegras

Lista de artigos na categoria Íntegras
Título Data de publicação
MP 873/19: contribuições sindicais 06/03/2019
Dieese: síntese e comentários à PEC 6/19, reforma da Previdência 26/02/2019
PL 11.239/18: reformula regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes 26/02/2019
PEC 6/19: reforma da Previdência - slides explicativos 22/02/2019
PEC 6/19: reforma da Previdência 20/02/2019
Representação e contribuição sindical: parecer técnico 12/02/2019
Reforma da Previdência: estudo sobre regime de capitalização 12/02/2019
Reforma Trabalhista: projetos para alteração 11/02/2019
PLS 547/19: salário mínimo de R$ 1.006 07/02/2019
MP 871/19: regras mais duras para acesso a benefícios do INSS 19/01/2019
Decreto 9.685/19: registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição 16/01/2019
PEC 300/16: Reforma Trabalhista 15/01/2019
Salário Mínimo: Nota Técnica 201, do Dieese 10/01/2019
Governo Bolsonaro: primeiras e principais medidas 09/01/2019
Carta das centrais à Bolsonaro: “disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro” 03/01/2019
MP 870/19: organização dos órgãos da Presidência e dos ministérios 03/01/2019
Decreto 9.507/18: regulamentação da terceirização no setor público - nota legislativa 01/10/2018
Decreto 9.507/18: regulamenta terceirização no setor público federal 25/09/2018
PLC 78/17: cessão onerosa de áreas do pré-sal 18/07/2018
PLC 77/18: privatização de distribuidoras da Eletrobras 18/07/2018
ADI 5.624: contra a Lei das Estatais 28/06/2018
PL 8.939/17: exploração do pré-sal na área cedida onerosamente (cessão onerosa) pela União 20/06/2018
Centrais/Dieese: Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora 14/06/2018
Lei 13.677/18: saque do PIS/Pasep para todas as idades 14/06/2018
PLC 195/15: contrato terceirizado poderá ser superior há 4 anos 06/06/2018
Portaria/MT 349/18: regulamentação dos contratos autônomo e intermitente; e comissão de representantes 25/05/2018
Despacho MT: abrangência da Reforma Trabalhista em relação aos contratos de trabalho 25/05/2018
MP 830/18: extinção do Fundo Soberano brasileiro 23/05/2018
Lei 13.467/17: Reforma Trabalhista - parecer da comissão do TST sobre sua aplicação 20/05/2018
Lei 13.667/18: novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego 20/05/2018

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