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Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

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Íntegras

Lista de artigos na categoria Íntegras
Título Data de publicação
Ultratividade: decisão do Supremo 17/10/2016
PEC 241/16: substitutivo aprovado na comissão especial 07/10/2016
PEC 314/04 - organização sindical: parecer da relatora na CCJ 04/10/2016
PEC 214/16: limite de gasto: parecer do relator 04/10/2016
PL 6.100/16: Simples trabalhista 23/09/2016
MP 745/16: autoriza BC a encomendar cédulas e moedas no exterior 23/09/2016
MP 746/16: reforma da Educação 23/09/2016
Reforma Política: como ficariam as bancadas com o fim das coligações e a adoção da cláusula de barreira 19/09/2016
PLC 54/16: renegociação de dívidas dos estados 02/09/2016
PLS 389/15: veda reposição e aumento salarial para servidores 23/08/2016
PLS 559/13: terceirização na Administração Direta 22/08/2016
REQ 4.921/16: Frente pelo fim da Contribuição Sindical Obrigatória 15/08/2016
PLP 257/16: ajuste fiscal e renegociação das dívidas dos estados com a União 11/08/2016
PL 5.881/16: compensação de folga 06/08/2016
PL 5.902/16: jornada ampliada em atividade insalubre 06/08/2016
PEC 241/16: parecer pela aprovação do texto 02/08/2016
PLP 257/15: parecer da reforma fiscal 02/08/2016
Terceirização: tudo sobre o tema em debate 27/07/2016
Lei 13.319/16: capital estrangeiro nas aéreas 26/07/2016
PL 5.795/16: Financiamento da Atividade Sindical 12/07/2016
Lei 13.287/16: veda trabalho de gestante em local insalubre 12/07/2016
Lei 13.308/16: Estatuto das Estatais 04/07/2016
PEC 241/16: teto dos gastos públicos 04/07/2016
Dieese: PLP 257/16 e os trabalhadores no serviço público 11/04/2016
Estatuto das Estatais: substitutivo aprovado no Senado ao PLS 555 16/03/2016
AGENDA POLÍTICA: 22 a 26/02 23/02/2016
Previdência: governo apresenta temas para debate 22/02/2016
Lei 13.255/16: Orçamento da União 19/01/2016

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