Sandro Lunard Nicoladeli*
Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico
Marcos Verlaine*
A controvérsia sobre a publicidade das apostas esportivas não pode obscurecer a transformação histórica da comunicação
Marcos Verlaine*
O debate sobre o fim da escala 6x1 revelou menos divergência técnica
Substitutivo ao PL 1.893/2026 fortalece a representação sindical, amplia o escopo das negociações e incorpora novas garantias para servidores e empregados públicos.
O material reúne a íntegra das manifestações apresentadas durante a audiência, realizada em 1º de julho
A iniciativa, aprovada com ampla votação favorável pela Câmara dos Deputados em maio, reuniu representantes do governo federal, empresários, trabalhadores.
Sessão temática reunirá parlamentares e especialistas para discutir os impactos da proposta no mercado de trabalho
O encontro servirá para consolidar os projetos que ainda aguardam deliberação e avaliar a inclusão de novas proposições na agenda legislativa.