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Clemente Ganz Lúcio*
A humanidade enfrenta um momento decisivo de sua história.
Antônio Augusto de Queiroz*
Publicação reúne orientações para eleitores e candidatos, destaca as novas regras sobre inteligência artificial
Sandro Lunard Nicoladeli*
Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico
Texto aprovado cria modelo de cooperação entre os entes federativos e estabelece critérios para financiar, acompanhar e avaliar ações de proteção às vítimas.
Presidente do Casa rebate declarações de líder do PT e sustenta que definição da pauta legislativa é competência exclusiva da Presidência do Senado
Proposta segue sem avanço no Senado, enquanto Planalto busca destravar a tramitação antes do recesso parlamentar
Proposta fortalece a atuação do Cade e redefine a fiscalização dos mercados digitais.
Substitutivo ao PL 1.893/2026 fortalece a representação sindical, amplia o escopo das negociações e incorpora novas garantias para servidores e empregados públicos.
