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Luiz Alberto dos Santos*
O estudo aponta potencial melhora fiscal de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões em 2027
Luciano Fazio*
É comum que, em um município, um prefeito que dispõe de maioria na Câmara Municipal
José Antonio Moroni, Roberta Eugênio e Sandra Aleixo
Centrão defende a reforma para frear os “puxadores de voto”, impulsionados pelas big techs
Decreto estabelece critérios para o descanso semanal, regimes especiais de jornada e cálculo do salário-hora
Decisões judiciais e iniciativas do governo marcam novembro, com reflexos para trabalhadores, servidores públicos e entidades sindicais
Aprovada pela OIT em 12 de junho, a convenção representa um avanço na discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativos.
Entidades defendem negociação coletiva, limites à compensação de folgas e preservação dos direitos trabalhistas.
Estudo de Neuriberg Dias contribui para debate sobre a nova correlação de forças no Senado a partir de 2027