Não há artigos nesta categoria. Se subcategorias são exibidas nesta página, elas podem conter artigos.
Não há artigos nesta categoria. Se subcategorias são exibidas nesta página, elas podem conter artigos.
Antônio Augusto de Queiroz*
Publicação reúne orientações para eleitores e candidatos, destaca as novas regras sobre inteligência artificial
Sandro Lunard Nicoladeli*
Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico
Marcos Verlaine*
A controvérsia sobre a publicidade das apostas esportivas não pode obscurecer a transformação histórica da comunicação
Proposta fortalece a atuação do Cade e redefine a fiscalização dos mercados digitais.
Substitutivo ao PL 1.893/2026 fortalece a representação sindical, amplia o escopo das negociações e incorpora novas garantias para servidores e empregados públicos.
O material reúne a íntegra das manifestações apresentadas durante a audiência, realizada em 1º de julho
A iniciativa, aprovada com ampla votação favorável pela Câmara dos Deputados em maio, reuniu representantes do governo federal, empresários, trabalhadores.
Sessão temática reunirá parlamentares e especialistas para discutir os impactos da proposta no mercado de trabalho